Marcos Fernando Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00092545520208190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados sobre a resposta do ofício às fls. 1030/1033.
3. Processo 08264949120248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 30/07/2025 , quarta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 027. RECURSO INOMINADO 0826494-91.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0826494-91.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00084879 Rcte/rcido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Rcte/rcido: BANCO DIGIO SA ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA-029442 RECORRIDO: ZANDONAYDE SANTOS TAVARES ADVOGADO: MARCOS FERNANDO SANTOS OAB/RJ-177749 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO
4. Processo 00023783019778190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca da Capital Cartório da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões Expediente do dia : 17/07/2025 Intimo os senhores advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 3(três dias), os autos abaixo discriminados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo, conforme disposto do § 2º, do artigo 234, do NCPC. Dr. Maria Thereza Vieira de Siqueira - OAB/RJ-023440 - Processo: 0002378-30.1977.8.19.0001 Retirado em: 29/10/2020
5. Processo 08066401420258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá , 0, S/Nº 1º ANDAR, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0806640-14.2025.8.19.0031 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Dê-se vista ao MP. MARICÁ, 30 de junho de 2025. RICARDO PINHEIRO MACHADO Juiz Titular
6. Processo 02226939320178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a r. sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 229-A, § 1º, inciso II da Consolidação Normativa da CGJ/RJ. Às partes para requererem o que for de direito em 5 dias.Cientes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (art. 229-A, § 1º, inciso I da dita Consolidação) caso nada seja requerido.
7. Processo 01489605120048190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra o cartório o determinado nas fls. 1012, item 1.
8. Processo 08240717720238190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo o recurso no seu regular efeito. Ao Recorrido. Após, ao Conselho Recursal.