Dra. Raquel Dias Da Silveira Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 01000131920185010003
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebdf95e proferido nos autos. Vistos. Intime-se o Autor para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT. Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão remetidos ao sobrestamento, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, §1º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2025. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA - XAVIER TOUR EXCURSOES LTDA - EPP
3. Processo 01000131920185010003
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebdf95e proferido nos autos. Vistos. Intime-se o Autor para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT. Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão remetidos ao sobrestamento, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, §1º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2025. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO SALES MARINHO
4. Processo 10019356320245020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001935-63.2024.5.02.0090 AUTOR: CATHERINE CASTELLO BRANCO FORTUNATTI RÉU: M.A. CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c47e6b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Vistos,   Considerando-se a quitação parcial do feito, determino as seguintes liberações:  1) R$112.328,68 em favor da reclamante relativo ao seu crédito líquido, sendo: a - R$14.396,88 a partir do depósito de 18/09/2024 - Vl nominal = R$13.133,46 - autos principais nº 1000360-20.2024.5.02.0090; b - R$32.597,57 a partir dos depósitos de 12/06/2025;  c - R$65.148,73 a partir dos depósitos de 13/06/2025; e   d - R$185,50 a partir do depósito de 17/05/2025. 2) Dos depósitos de 12/06/2025:  - Libere-se ao patrono da reclamante o alvará de levantamento no valor de R$7.626,81, relativo aos honorários sucumbenciais.   Oficie-se ao Banco do Brasil/Caixa Econômica para que transfira:  - R$42.340,49 ao INSS a título de recolhimentos previdenciários (R$9.065,19 e R$33.275,30, cota reclamante e cota reclamada, respectivamente);  - R$15.521,88 à Receita Federal, referente ao imposto de renda; - R$15.625,56 à conta vinculada da autora junto à Caixa Econômica Federal.  Após o prazo de 08 (oito) dias úteis, não havendo oposição, os autos irão para o serviço de expedição do(s) alvará(s) e ofício(s) acima determinado(s), ficando a parte ciente da disponibilidade de valores via DEJT.   Procuração da parte autora, dando-lhe poderes para "receber e dar quitação", juntada aos autos em Id. 783c413. Notifique-se a parte exequente para que acesse o sítio eletrônico do TRT (www.trt2p.jus.br; (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados) e informe, no prazo de 8 dias, os dados para transferência bancária de valores (banco, agência, número de conta, corrente ou poupança, CPF ou CNPJ), sem prejuízo da respectiva informação nos autos.  Saliento que o(s) alvará(s) somente estará(ão) disponível(eis) à(s) parte(s) após a efetiva publicação para tomar ciência da transferência realizada na conta bancária indicada ou para que compareça(m) ao banco respectivo para seu levantamento.  Ante os termos da  Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, vista ao Órgão Jurídico da União (Previdência Social) é desnecessária.   Não há depósitos recursais, tampouco penhoras/bloqueios pendentes de análise.   Declaro extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC com relação à(s) reclamada(s). Os honorários advocatícios sucumbenciais a cargo da parte autora equivalentes a 5% dos pedidos julgados improcedentes, de acordo com o valor atribuído aos mesmos na exordial, com juros e correção monetária ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado o prazo legal, tais obrigações do beneficiário – vide r. sentença de Id 9a7bc8d. Registrem-se os pagamentos acima na tarefa correspondente. Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo geral.  Intimem-se.  ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M.A. CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE EIRELI
5. Processo 10019356320245020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001935-63.2024.5.02.0090 AUTOR: CATHERINE CASTELLO BRANCO FORTUNATTI RÉU: M.A. CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c47e6b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Vistos,   Considerando-se a quitação parcial do feito, determino as seguintes liberações:  1) R$112.328,68 em favor da reclamante relativo ao seu crédito líquido, sendo: a - R$14.396,88 a partir do depósito de 18/09/2024 - Vl nominal = R$13.133,46 - autos principais nº 1000360-20.2024.5.02.0090; b - R$32.597,57 a partir dos depósitos de 12/06/2025;  c - R$65.148,73 a partir dos depósitos de 13/06/2025; e   d - R$185,50 a partir do depósito de 17/05/2025. 2) Dos depósitos de 12/06/2025:  - Libere-se ao patrono da reclamante o alvará de levantamento no valor de R$7.626,81, relativo aos honorários sucumbenciais.   Oficie-se ao Banco do Brasil/Caixa Econômica para que transfira:  - R$42.340,49 ao INSS a título de recolhimentos previdenciários (R$9.065,19 e R$33.275,30, cota reclamante e cota reclamada, respectivamente);  - R$15.521,88 à Receita Federal, referente ao imposto de renda; - R$15.625,56 à conta vinculada da autora junto à Caixa Econômica Federal.  Após o prazo de 08 (oito) dias úteis, não havendo oposição, os autos irão para o serviço de expedição do(s) alvará(s) e ofício(s) acima determinado(s), ficando a parte ciente da disponibilidade de valores via DEJT.   Procuração da parte autora, dando-lhe poderes para "receber e dar quitação", juntada aos autos em Id. 783c413. Notifique-se a parte exequente para que acesse o sítio eletrônico do TRT (www.trt2p.jus.br; (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados) e informe, no prazo de 8 dias, os dados para transferência bancária de valores (banco, agência, número de conta, corrente ou poupança, CPF ou CNPJ), sem prejuízo da respectiva informação nos autos.  Saliento que o(s) alvará(s) somente estará(ão) disponível(eis) à(s) parte(s) após a efetiva publicação para tomar ciência da transferência realizada na conta bancária indicada ou para que compareça(m) ao banco respectivo para seu levantamento.  Ante os termos da  Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, vista ao Órgão Jurídico da União (Previdência Social) é desnecessária.   Não há depósitos recursais, tampouco penhoras/bloqueios pendentes de análise.   Declaro extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC com relação à(s) reclamada(s). Os honorários advocatícios sucumbenciais a cargo da parte autora equivalentes a 5% dos pedidos julgados improcedentes, de acordo com o valor atribuído aos mesmos na exordial, com juros e correção monetária ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado o prazo legal, tais obrigações do beneficiário – vide r. sentença de Id 9a7bc8d. Registrem-se os pagamentos acima na tarefa correspondente. Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo geral.  Intimem-se.  ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CATHERINE CASTELLO BRANCO FORTUNATTI
6. Processo 01011126320195010011
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e096ae proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos etc. Decorrido o prazo da sentença homologatória, sem pagamento espontâneo, determino: Cite a 1ª ré COOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 10.553.512/0001-39 para pagamento, em 48 horas, do valor devido de R$ 596.046,91 (ID 3a6fe64), por DO. Inicie-se a fase de execução.  Decorrido o prazo sem pagamento, defiro o requerimento constante da petição retro, devendo a secretaria ativar sucessivamente os convênios:   SISBAJUD (antigo BACENJUD) na modalidade programada Garantido o Juízo de forma integral, intimem-se as partes para ciência. Prazo de 5 dias, devendo a parte autora informar os seus dados bancários a fim de possibilitar a expedição do alvará pertinente com a determinação de transferência bancária, sob pena de o alvará ser expedido para saque apenas presencialmente na agência bancária. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se alvará(s) na forma do cálculo que deu origem à presente execução.  Voltem os autos conclusos para extinção da execução, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e arquivamento do processo com baixa. Infrutífero, prossiga-se: Inclusão no BNDT, observado o prazo de 45 dias após a citação, face ao contido no art. 883-A, da CLT. Após, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse com meios objetivos e não genéricos para prosseguimento da execução em 30 dias, observando-se o art. 11-A da CLT.                                                                                    17/07/2025 16:15 RQV   RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA
7. Processo 01005943720205010044
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100594-37.2020.5.01.0044 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800302854400000105492685?instancia=3
8. Processo 01004612520225010561
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 308bd9d proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos etc.  Tendo em vista o alegado descumprimento do acordo, intime-se o réu a se manifestar a respeito, em 5 dias. Inerte, venham os autos conclusos para que seja procedida à penhora "on line", conforme determinado no Termo de Conciliação, incluída a cláusula penal. MARICA/RJ, 16 de julho de 2025. FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HIGOR DE SANTANA SILVA