Marco Antonio Ferreira Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 01003472420225010226
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8637e3f proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc. Ante certidão ao id 957b4bd,  considerando que nesta especializada não se exige formalidade, tendo a sócia Mariana sido notificada no endereço da empresa por funcionário devidamente identificado, tenho por citada. Sendo este o posicionamento da jurisprudência deste Regional, conforme exemplos abaixo: "CITAÇÃO. FUNCIONÁRIO DA EMPRESA. O princípio da pessoalidade não impera no Direito Processual do Trabalho, tanto que a notificação, se endereçada via postal, se consuma mediante sua entrega no endereço fornecido pelas partes, consoante artigo art. 841 da CLT . Para que seja tida como efetivada basta que seja cumprida, por via postal ou por meio de oficial de justiça, nos endereços corretos. Portanto, é válida a citação realizada na pessoa que se identifica como funcionário da empresa e que a recebe sem qualquer ressalva sobre a falta de poderes para tanto." (TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: 00111555020135010047, Relator.: MARCELO ANTERO DE CARVALHO, Data de Julgamento: 19/07/2017, Décima Turma, Data de Publicação: DEJT 28-07-2017) "CITAÇÃO VÁLIDA. A recorrente admite que está correto o endereço no qual foi entregue a citação, o que é suficiente para considerá-la válida. A alegação de que o Sr . André, que recebeu a comunicação, não seria funcionário da empresa, também não invalida o ato processual, considerando que, no Processo do Trabalho, a notificação é impessoal, bastando a entrega no endereço da parte, como se verificou in casu. Recurso não provido." (TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: 01014788120165010246, Relator.: BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, Data de Julgamento: 17/04/2018, Primeira Turma, Data de Publicação: DEJT 05-05-2018). Assim, indefiro o requerimento do Autor. Tendo decorrido sem manifestação e/ou garantia do Juízo, ative-se a ferramenta Sisbajud, dando cumprimento ao despacho ao id 062f103. aa NOVA IGUACU/RJ, 29 de julho de 2025. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA DIAS DELGADO
3. Processo 01004381920195010227
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 819b271 proferido nos autos. DESPACHO Reconsidero o comando do despacho de #id:8f8382b, tendo em vista saldo na conta judicial 3600103532073 do Banco do Brasil. Conclusos para verificação nos sistemas CCS e SISBAJUD os dados bancários do autor. Após, expeça-se alvará. NOVA IGUACU/RJ, 29 de julho de 2025. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA SEICA TEIXEIRA PEREIRA
4. Processo 01009928620215010225
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b8bb64 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciência ao réu da petição do autor de id.197a923. Prossiga-se conforme despacho id.be568a1. NOVA IGUACU/RJ, 28 de julho de 2025. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - E.G.DE OLIVEIRA ODONTOLOGIA
5. Processo 01009928620215010225
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b8bb64 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciência ao réu da petição do autor de id.197a923. Prossiga-se conforme despacho id.be568a1. NOVA IGUACU/RJ, 28 de julho de 2025. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA MACEDO DE LIMA
6. Processo 01005140220255010011
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8af3af1 proferido nos autos. Vistos. Face à necessidade de readequação da pauta, fica o feito redesignado. A audiência será realizada na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Data e hora da audiência: 12/09/2025 10:20 Permanece a autorização para a parte autora participar da audiência de forma virtual através do mesmo link. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. Intimem-se as partes. As partes deverão dar ciência da nova data da audiência as suas testemunhas, sob pena de perda  da prova: Pelo autor: FRANCINETE ADÉLIA DE VASCONCELOS DANTAS, CPF 646.501.387-87, residente à Rua Maceio, n.º 34, casa, Presidente Juscelino, Mesquita - RJ. Pelo réu: SEVERINO JOAO DA SILVA, CPF 092.303.634-21, residente à Rua Leopoldo Bulhões, n.º 540, apto. 501, bloco 05, Benfica, Rio de Janeiro - RJ. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVIAN
7. Processo 01005140220255010011
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8af3af1 proferido nos autos. Vistos. Face à necessidade de readequação da pauta, fica o feito redesignado. A audiência será realizada na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Data e hora da audiência: 12/09/2025 10:20 Permanece a autorização para a parte autora participar da audiência de forma virtual através do mesmo link. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. Intimem-se as partes. As partes deverão dar ciência da nova data da audiência as suas testemunhas, sob pena de perda  da prova: Pelo autor: FRANCINETE ADÉLIA DE VASCONCELOS DANTAS, CPF 646.501.387-87, residente à Rua Maceio, n.º 34, casa, Presidente Juscelino, Mesquita - RJ. Pelo réu: SEVERINO JOAO DA SILVA, CPF 092.303.634-21, residente à Rua Leopoldo Bulhões, n.º 540, apto. 501, bloco 05, Benfica, Rio de Janeiro - RJ. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SOUSA DO NASCIMENTO
8. Processo 01008896820245010227
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37c8c0d proferido nos autos.   DESPACHO Manifeste-se a parte contrária em 5 dias.  Após, conclusos. NOVA IGUACU/RJ, 28 de julho de 2025. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BAHAMAS CHOPPERIA LTDA