Luiz Claudio Ramos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00722491420188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora, pelo DO, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
3. Processo 02382984520188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Fls. 1964: Anote-se 2) Fls. 1964, parte final: À parte autora
4. Processo 08121204920258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0812120-49.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LEVY LEITE PAZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. NOVA IGUAÇU, 27 de junho de 2025. DAIANE EBERTS Juiz Substituto
5. Processo 08044997620258190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804499-76.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA DOS SANTOS SILVA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Aguarde-se AIJ. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
6. Processo 00488094520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048809-45.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0007590-61.2021.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00524941 AGTE: BAYER S.A ADVOGADO: DR(a). PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO OAB/SP-137599 ADVOGADO: THIAGO ADORNO ALBIGIANTE OAB/SP-346233 ADVOGADO: ALEXANDRE EINSFELD OAB/SP-240697 ADVOGADO: IVAN FERNANDES DE CUNHA OAB/SP-281324 AGDO: ELAINE FERNANDES DA SILVA JUSTO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DECISÃO: A questão, por ora, se limita à análise do efeito suspensivo requerido pela agravante, no sentido de sustar a marcha processual até julgamento do presente recurso, voltado contra a decisão que deferiu a inversão do ônus da prova de forma ampla e genérica, como defende a recorrente. Na origem, trata-se de ação indenizatória movida pela autora, aqui agravada, contra a BAYER, alegando danos morais (R$ 200.000,00) e estéticos (R$ 100.000,00) supostamente causados pelo uso do contraceptivo ESSURE®. A agravada afirma ter sofrido diversos sintomas adversos, levando à necessidade de remoção cirúrgica do dispositivo. A recorrente busca, em suma, a anulação da inversão genérica do ônus da prova , para que a autora seja obrigada a provar os fatos que fundamentam seu pedido, especialmente a existência dos sintomas alegados e sua ligação com o uso do ESSURE®. Requer, assim: (i) Seja afastada a inversão genérica do ônus probandi, demovendo-se, por conseguinte, a produção de prova diabólica em face da presente Agravante; (ii) Seja incluído ponto controvertido adicional na demanda, consistente na demonstração quanto à ocorrência dos sintomas alegados (mas não provados), imputando-se à Agravada tal comprovação; e (iii) Seja atribuído à Agravada o ônus de demonstrar o ponto controvertido i , fixado na r. decisão vergastada ( se os sintomas alegados pela autora (como dor, febre, sangramento anormal, queda de cabelo, fadiga, dentre outros) decorreram do uso do ESSURE® ), uma vez que versa sobre fato constitutivo de seu direito, e eis que o contrário importaria em encargo de produção de prova unilateralmente diabólica em face da Agravante. É o relatório do necessário. Como venho de referir, a questão, por ora, se resume à apreciação da tutela recursal de urgência voltada a sustar a marcha processual, evitando-se a produção de prova à luz da inversão determinada pela decisão recorrida. No caso em tela, considerando ter sido deferida a prova pericial médica, não vislumbro, neste momento processual, a possibilidade de risco grave ou de difícil reparação em razão do prosseguimento do feito, não havendo elementos capazes de sustar a marcha processual. Sendo assim e tendo presentes as razões expostas, por ora, INDEFIRO A TUTELA RECURSAL DE URGÊNCIA. Intime-se para contrarrazões. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Após, tudo certificado, venham conclusos para oportuna inclusão em pauta de julgamento. (AF)
7. Processo 00117970320218190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se à parte ré para ciência e manifestação sobre petição de fls. 498.
8. Processo 08231953620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0823195-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO, UCHOA FARMA LABORATORIO LTDA ESPÓLIO: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, ESPÓLIO DE CILENIO ARANTES AZEVEDO, RÉU: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, QUIMICA HALLER LTDA DESPACHO ID 203836234 - A decisão foi clara ao estabelecer que a gestão, caberá, agora ao representante legal do Espólio. Nada a acrescentar. Expeça-se mandado de imissão na posse, nos termos da decisão do ID 203542211, devendo o interessado procurar a respectiva Central de Mandados para acompanhamento da diligência. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025 ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA