Vanessa De Gusmão Pitta Frota

Processos do Advogado

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2. Processo 01840024820144025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 0184002-48.2014.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE : JACQUES NASSER (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA DE GUSMAO PITTA FROTA (OAB RJ179410) ADVOGADO(A) : CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB RJ081889) EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO. REGISTRO DA DIVERGÊNCIA. CORREÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO COLEGIADO. 1. Retifica-se erro material no extrato de ata da sessão ordinária da 8ª Turma Especializada do TRF2. 2. Conclui-se que a decisão colegiada da 8ª Turma Especializada, ao julgar a apelação, conta com maioria divergente do relator e de um dos desembargadores, que não foi refletida corretamente no registro anterior.. 3. Por apresentando resultado diverso do efetivamente deliberado pela maioria do colegiado, a retificação corrige a composição dos votos e o entendimento prevalente. 4. Questão de ordem acolhida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, acolheu a questão de ordem nos sentido de retificar o Extrato de Ata da Sessão Ordinária de 12/03/2025 (Evento 26) para dela constar o resultado que retrata o julgamento ocorrido, nos seguintes termos:"(...) A 8ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME DIEFENTHAELER.", nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
3. Processo 10015158320178260543
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001515-83.2017.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Votorantim Cimentos S/A - Apelado: Jnm Comércio de Pedras Em Geral Ltda. - Apelado: Carlos Eduardo da Costa - Apelado: Kátia da Costa - Apelado: Maria de Lourdes Rici da Costa - Apelado: Pedro da Costa - Apelado: Pedro César da Costa - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, SALA 511. Data da pauta: 05/08/2025 às 13:30 Número da pauta: 29 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Advs: Carolina Gomes Silva (OAB: 217836/RJ) - Flavio Spaccaquerche Barbosa (OAB: 175512/RJ) - Ricardo Santos Junqueira de Andrade (OAB: 112230/RJ) - Vanessa de Gusmão Pitta Frota (OAB: 179410/RJ) - Leandro Zucolotto Galdioli (OAB: 239891/SP) - Alexandre Cadeu Bernardes (OAB: 125204/SP) - Evelyn Lais Risso (OAB: 310158/SP) - Renata Ferreira André (OAB: 410971/SP) - 4º andar
4. Processo 08065002320238190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Ato Ordinatório Processo: 0806500-23.2023.8.19.0007 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - Cumpra-se o V. Acórdão. - Às partes para ciência de que, após todas as providências, o processo será remetido para Central de Arquivamento do 1º NUR para apuração de custas. BARRA MANSA, 18 de julho de 2025. ELISANGELA ALVES PEDROZO DA CUNHA
5. Processo 00278370320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027837-03.2024.8.26.0224 (processo principal 1010103-32.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Votorantim Cimentos S.A. - Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda.,na pessoa da sócia: Marlene Colla Matheus - - Espólio de Abigail Matheus de Azevedo. - - Espólio de Antonio Augusto de Azevedo Filho. - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre as pesquisas realizadas nos autos. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, caso o processo esteja em fase citatória. Do contrário, os autos serão remetidos ao arquivo. Por fim, ressalta-se que caso tenha sido realizada e seja positiva a pesquisa de informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte (sistema Infojud), os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº21/2018. - ADV: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 112230/RJ), ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP), ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP), RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 417006/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), VANESSA DE GUSMÃO PITTA FROTA (OAB 179410/RJ), ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP)
6. Processo 00278370320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027837-03.2024.8.26.0224 (processo principal 1010103-32.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Votorantim Cimentos S.A. - Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda.,na pessoa da sócia: Marlene Colla Matheus - - Espólio de Abigail Matheus de Azevedo. - - Espólio de Antonio Augusto de Azevedo Filho. - Vistos. 1. Efetue-se pesquisa on-line junto à Delegacia da Receita Federal, pelo sistema InfoJud, das declarações de imposto de renda dos executados. 2. Indefiro o pedido de bloqueio de valores, tendo em vista que não se efetuará antes do prazo de seis meses, ante o princípio utilitarista do processo, nova busca de bens pelos sistemas eletrônicos disponíveis. 3. Indefiro, igualmente, a pesquisa pelo sistema Sniper, por ainda estar em fase de integração de dados, sendo mais eficaz, por ora, a utilização dos demais sistemas eletrônicos disponíveis para localização de bens. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP), ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP), RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 112230/RJ), VANESSA DE GUSMÃO PITTA FROTA (OAB 179410/RJ), RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 417006/SP), ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP)
7. Processo 00341346820168190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o decidido pela Superior Instância. Nomeio como perito FELIPE RIBEIRO MACHADO, especialista em ortopedia e traumatologia pela sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, machadofr@gmail.com.br. Intime-se para dizer se aceita o cargo e para oferecer proposta de honorários, que se homologados, deverão ser depositados pelo réu, requerente da prova, nos termos do artigo 95 §1º do CPC. Sem prejuízo, dê-se ciência ao MP.
8. Processo 04719342320158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre o laudo de ID nº 1056.