Fernanda Vieira De Mello Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08634503620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0863450-36.2024.8.19.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA ACOLHO as razões expostas pelo embargante em recurso de embargo de declaração(id 136342795), porque o seu recurso é tempestivo (id 207710510), e porque lhe assiste razão, vez que as partes acordaram à época da suspensão do presente processo , que se o acordo não progredisse, o prazo do embargante para apresentar a sua defesa estaria preservado (cláusula 4.2 -id 136342795), tratando-se de acordo decorrente da livre manifestação de partes maiores e capazes, que tem a chancela da lei processual civil pátria, a teor do artigo 190 do CPC. Assim, devolvo ao réu o prazo de 15 dias para apresentar a defesa, contados da data da intimação da presente. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR Juiz Titular
3. Processo 00338751320208190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Considerando as alegações do Autor de não cumprimento da obrigação de entrega de insumos, para ssegurar a obtenção da tutela pelo resultado prático equivalente, determino que o Autor apresente orçamento com valor de aquisição do insumo para 3 meses de uso, para fins de sequestro de verba para custeio do tratamento. 2. Sem prejuízo, intime-se o Réu, pessoalmente, para que comprove o cumprimento da obrigação de entrega de insulina ao Autor, no prazo de 48 horas, sob pena de majoração da multa já arbitrada. 3. Tendo em vista que o Réu interpôs agravo de instrumento em face da decisão de fls. 535/536, ao qual foi concedido efeito suspensivo, conforme cópia da decisão que segue, indefiro a penhora requerida. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.
4. Processo 01001059820245010451
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0100105-98.2024.5.01.0451 RECLAMANTE: SINVAL LEITE DE CARVALHO FILHO RECLAMADO: PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA DESTINATÁRIO: PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA   NOTIFICAÇÃO - PJE                Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores em contas bancárias do Executado/Reclamante, para requerer o que entender cabível. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 28 de julho de 2025. CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
5. Processo 00424308820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042430-88.2025.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0408765-28.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00455065 AGTE: R. AMARAL ADVOGADOS ADVOGADO: CARLOS DIOGO LOPES DE SOUZA CARDOSO OAB/RJ-227804 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SANTIAGO PINTO JÚNIOR OAB/RJ-179617 ADVOGADO: FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA OAB/RJ-179898 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DECISÃO: Relatora: Desembargadora PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra decisão que manteve outra, anterior, que indeferira o requerimento de expedição de precatório referente a honorários contratuais. O pleito de reconsideração não impede a consumação do prazo recursal. A fluência do prazo para a interposição do recurso em referência teve seu início a partir da intimação da primeira decisão, conforme enunciado nº 46 da súmula de jurisprudência deste Tribunal de Justiça. Manifesta inadmissibilidade. Precedentes. RECURSO DO QUAL NÃO SE CONHECE.
6. Processo 00235374920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023537-49.2025.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0005267-93.2020.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00240908 AGTE: LAURA MARIA DURANS MAIA ADVOGADO: SIMONE BRASIL MENDIVIL BARROS OAB/RJ-100086 AGDO: ALESSANDRA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SANTIAGO PINTO JÚNIOR OAB/RJ-179617 ADVOGADO: FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA OAB/RJ-179898 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.INVENTÁRIO. EXCLUSÃO DE EX-CÔNJUGE. DISCUSSÃO PRETENDIDA QUE DEVE SER DIRIMIDA NAS VIAS PRÓPRIAS. DESPROVIMENTO DO RECURSO.1. Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que determinou a exclusão de ex-cônjuge do inventário.2. Parte que não é herdeira.3. Questões suscitadas que devem ser objeto de ação própria, uma vez que decorrem do matrimônio havido entre a agravante e o de cujus.4. Impossibilidade de discussão no bojo do inventário, nos termos do art. 612 do CPC.5. Recurso conhecido e improvido. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
7. Processo 00238013620168190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o tempo decorrido desde a data do protocolo do Mintistério do Trabalho e Empregdo às fls. 495 e, uma vez que não houve resposta até a presente data, diga a exequente.
8. Processo 00349962520198190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se baixa e arquive-se.