Douglas Santos Andrade Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 50031404220244025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003140-42.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : GUIDO TANDE CRESPO ZEBA ADVOGADO(A) : RODRIGO FURTADO ARRAES MENDES (OAB DF074970) RÉU : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP RÉU : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade da obrigação em razão da concessão da gratuidade de justiça. Custas na forma da lei. Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam os autos automaticamente ao Egrégio TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 1º e 3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se.
2. Processo 10018732820248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001873-28.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DAVID DE CASTRO MARTINS (OAB 78882/DF), DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS (OAB 179958/RJ)
3. Processo 00087201620024025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00057167819964025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005716-78.1996.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EXECUTADO : CINCO ESTRELAS AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A) : FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) EXECUTADO : ATIAIA PECUARIA S/A ADVOGADO(A) : FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) DESPACHO/DECISÃO FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP opõe Embargos de Declaração contra a decisão em que o Juízo determinou a suspensão do processo até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 5014557-06.2023.4.02.0000/TRF2 , porque o prosseguimento do processo - mediante o valor exequendo de R$ 2.662.770,01 apurado a título de saldo devedor residual, acrescidos de juros, correção monetária, e deduzidos o valor pago a maior ( evento 680, PET1 e evento 680, PLAN2 ), poderia configurar supressão de instância. A embargante de declaração afirma que, ainda que seja atribuído efeito suspensivo à execução, não haveria impedimento à substituição, reforço ou redução da penhora e avaliação de bens, nos termos do § 5.º do artigo 919 do Código de Processo Civil; acrescenta que está pendente, inclusive, a carta precatória expedida para penhora e avaliação de 2 imóveis dos executados, conforme mencionado na decisão evento 669, DESPADEC1 ; e que a discussão objeto do recurso daquele agravo de instrumento trata de fixação de honorários em decorrência do alegado excesso de execução, e que há saldo devedor incontroverso a ser adimplido pelos executados, conforme cálculos que apresentou no evento 680, PLAN2 , ​Ao final, requer seja esclarecida a obscuridade, e seja suprida a omissão, para autorizar as medidas executivas preparatórias do § 5.º do artigo 919 do Código de Processo Civil, e sejam determinadas as demais providèncias para a satisfação pelas executadas do valor incontroverso do saldo devedor apontado naquela sua planilha de cálculos ( evento 687, EMBDECL1 ). Em face do exposto, diante da possibilidade de efeitos infrintentes, INTIMEM-SE AS EXECUTADAS para resposta, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2º , do CPC. Intimem-se.
5. Processo 00152397520004025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015239-75.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EXECUTADO : MEGA PLAST S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA PINTO (OAB RJ043932) ADVOGADO(A) : JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB SP033868) ADVOGADO(A) : DIOGO LAYDNER (OAB RJ122806) EXECUTADO : ELCIO GARCIA ALVARES ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA PINTO (OAB RJ043932) ADVOGADO(A) : JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB SP033868) ADVOGADO(A) : DIOGO LAYDNER (OAB RJ122806) EXECUTADO : ELAINE GUIZZI ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA PINTO (OAB RJ043932) ADVOGADO(A) : JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB SP033868) ADVOGADO(A) : DIOGO LAYDNER (OAB RJ122806) EXECUTADO : ARLINDO GARCIA ALVARES ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA PINTO (OAB RJ043932) ADVOGADO(A) : JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB SP033868) ADVOGADO(A) : DIOGO LAYDNER (OAB RJ122806) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de habilitação formulado pela ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA FINEP – AAF , para que passe a integrar o polo ativo da presente execução, na qualidade de exequente, exclusivamente em relação à verba honorária que lhe é devida. Considerando as informações constantes das certidões juntadas no Evento 169, que atestam a arrematação dos imóveis de matrículas nº 51.036 e nº 51.037, registrados no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP, determino a intimação das exequentes para que esclareçam o conteúdo do requerimento apresentado no Evento 164, especialmente à luz da mencionada alienação judicial. Prazo: 15 (quinze) dias.
6. Processo 00083128820034025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008312-88.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Oficie-se a 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Bangu solicitando informação sobre o nome do inventariante do ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ STANZIONE MADRUGA no processo nº  0005114-80.2003.8.19.0204, ante o termo de renúncia apresentado por Sônia Maria da Cunha Madruga no evento 850, TERMREN2 . Oficie-se a 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca solicitando informação sobre o nome do inventariante do ESPÓLIO DE CEZAR DI BLAZIO no processo nº 0818864-03.2023.8.19.0209, ante a informação do evento 881, DOC1 não houve nomeação do inventariante. Sem prejuízo, à FINEP para que requeira o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, venham conclusos.
7. Processo 50963335120234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5096333-51.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : THALES VINICIUS DA SILVA CALDEIRA ADVOGADO(A) : GISELE PEREIRA MEYER (OAB RS114645) EMBARGANTE : GRAZIELE DA SILVA CALDEIRA ADVOGADO(A) : GISELE PEREIRA MEYER (OAB RS114645) EMBARGADO : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP SENTENÇA Face ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015.   P..I.
8. Processo 00007795919954025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000779-59.1995.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELO BARBI GONÇALVES EXEQUENTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 356 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 355 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 354 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 353 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 352 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 351 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 350 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 349 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 348 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 347 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 342 - 23/06/2025 - Decisão interlocutória
9. Processo 00148801320094025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0014880-13.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Evento 329: por ora, manifeste-se a exequente acerca do interesse na manutenção da constrição sobre os bens já penhorados nestes autos - imóvel (evento 315) e crédito bloqueado em conta bancária (evento 320, SISBAJUD4), no prazo de 15 dias, sob pena de levantamento das penhoras. Não havendo interesse, levantem-se as penhoras, com o desbloqueio da conta no Sisbajud e a expedição de ofício ao 2º Registro de Imóveis de Florianópolis para retirada da pré-anotação (evento 315, PRECATPRIA2, fls. 4). Caso contrário, voltem-me imediatamente conclusos para decidir a exceção de pré-executividade do evento 297. Sem prejuízo, considerando que ainda não foram localizados bens suficientes para garantir integralmente a execução e tendo em vista a ausência de cooperação dos executados, defiro o requerido no evento 329. Assim: a) traga a Secretaria aos autos todos os documentos e declarações mencionadas no item A da petição (evento 329, PET1, fls. 3) disponíveis no sistema Infojud; b) oficie-se à Receita Federal, para que sejam apresentados os documentos e declarações mencionados no item A da petição, cuja obtenção não é possível via Infojud; c) oficie-se como requerido no item B da petição.
10. Processo 51002739220214025101
    Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5100273-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EXECUTADO : SULCORDAS COMERCIO DE CORDAS LTDA ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) EXECUTADO : CORDOARIA SAO LEOPOLDO ORIGINAL LTDA ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECISÃO I- O E.Tribunal Regional Federal – 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5012582-12.2024.4.02.0000, interposto por CORDOARIA SAO LEOPOLDO ORIGINAL LTDA, reformou a decisão prolatada no evento 113.1 , para determinar que a realização da avaliação do imóvel oferecido em garantia por perito  nomeado pelo juízo  (evento 19 – TRF2). Desse modo, considerando que o bem a ser avaliado encontra-se localizado em cidade não alcançada pelos limites territoriais desta Seção Judiciária, expeça-se carta precatória para avaliação pericial do imóvel localizado na Rua Padre Santini, nº 10, Bairro Jardim América, São Leopoldo - RS, matriculado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Leopoldo, RS, sob o nº 3.089. Instrua-se com cópias da petição inicial, acórdão do Agravo de Instrumento nº 5012582-12.2024.4.02.0000, procurações, certidão de ônus reais do imóvel (evento 1.7 ) e auto de penhora, avaliação e depósito (evento 94.3 ), conforme art. 261, II, do CPC. Ressalto, outrossim, que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte ré (evento 19 – TRF2). Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 465, §1º, do CPC para formular, querendo, quesitos complementares, e indicar assistente técnico. Nos termos do art. 261, do CPC, assino o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da deprecata. Expedida a deprecata, intime-se a parte autora para  ciência e acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, a qual compete a prática dos atos de comunicação, bem como de cooperação para que o prazo a que se refere o caput do sobredito dispositivo legal seja cumprido (art. 261, §§ 2º e 3º, do CPC). II. Evento 168. Defiro. Proceda a Secretaria a inclusão da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA FINEP – AAF (CNPJ n. 47.856.222/0001-74) como interessada, bem como o cadastro do advogado Dr. Rafael Barroso Fontelles, OAB/RJ sob o nº 119.910. Dê-se ciência.