Cesar De Castilho

Processos do Advogado

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2. Processo 01000714920205010521
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3852b97 proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc. Inclua-se como terceira interessada a empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, CNPJ 21.568.407/0004-32.  Após proceda-se a pesquisa ARISP do imóvel de matrícula 26.487 (2º Ofício de Resende). Reitere-se o envio do oficio de Id ae08d09, por malote digital, aos cartórios: Cartório do 3º Ofício de Notas de Juiz de Fora/MG7º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MGCartório do 1º Ofício de Notas de Rio Novo/MG; Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 30 de julho de 2025. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO MAXIMO DA SILVA GONCALVES
3. Processo 01000714920205010521
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3852b97 proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc. Inclua-se como terceira interessada a empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, CNPJ 21.568.407/0004-32.  Após proceda-se a pesquisa ARISP do imóvel de matrícula 26.487 (2º Ofício de Resende). Reitere-se o envio do oficio de Id ae08d09, por malote digital, aos cartórios: Cartório do 3º Ofício de Notas de Juiz de Fora/MG7º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MGCartório do 1º Ofício de Notas de Rio Novo/MG; Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 30 de julho de 2025. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REUNIÃO DE CREDORES
4. Processo 01000714920205010521
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3852b97 proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc. Inclua-se como terceira interessada a empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, CNPJ 21.568.407/0004-32.  Após proceda-se a pesquisa ARISP do imóvel de matrícula 26.487 (2º Ofício de Resende). Reitere-se o envio do oficio de Id ae08d09, por malote digital, aos cartórios: Cartório do 3º Ofício de Notas de Juiz de Fora/MG7º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MGCartório do 1º Ofício de Notas de Rio Novo/MG; Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 30 de julho de 2025. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA
5. Processo 01008298620245010521
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56af98d proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Transitada em julgado sentença líquida (id 8889652), citem-se, por e-carta e por edital, as 1ª, 2ª e 3ª rés, responsáveis solidárias, para pagarem a importância de R$ 141.444,31 ou garantirem a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de penhora. In albis, ative-se o SISBAJUD. Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 29 de julho de 2025. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NAIARA DE OLIVEIRA CARNEIRO
6. Processo 01003103920195010343
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0383ca6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Haja vista a quitação do quantum debeatur pela parte executada, julgo extinta a execução, ex vi do CPC, art. 924, inciso II, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista por força da CLT, art. 889, c/c lei n. 6.830/80, art. 1º, in fine. Dessarte, determino: a) o lançamento do (s) pagamento (s) havido (s) na tarefa “Registrar pagamentos ou despesas processuais – 1º grau – Fluxo ControlPag”. OBSERVE A SECRETARIA. b) o arquivamento definitivo do processo. THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HELENO NETO CONTE - CONENGE - MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
7. Processo 01003103920195010343
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0383ca6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Haja vista a quitação do quantum debeatur pela parte executada, julgo extinta a execução, ex vi do CPC, art. 924, inciso II, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista por força da CLT, art. 889, c/c lei n. 6.830/80, art. 1º, in fine. Dessarte, determino: a) o lançamento do (s) pagamento (s) havido (s) na tarefa “Registrar pagamentos ou despesas processuais – 1º grau – Fluxo ControlPag”. OBSERVE A SECRETARIA. b) o arquivamento definitivo do processo. THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILDSON DA SILVA GOMES
8. Processo 01012699120245010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6f4bb9 proferido nos autos. Inicialmente, expeça-se o ofício para o Juízo da Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin para que proceda à reserva do valor da condenação, conforme determinado na sentença de ID eafbc5a. No mais, considerando-se que o provimento jurisdicional proferido nos autos é ilíquido, faz-se necessária a sua prévia liquidação nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT, a fim de se apurar o valor exequendo devido. Dessa forma, determino à secretaria da VT as seguintes providências: 1- Considerando-se a determinação constante da sentença, intime-se a parte reclamada para providenciar a entrega das guias de FGTS correspondentes aos meses faltantes, comprovando nos autos em 10 dias;  2- Restam desde já notificadas as partes para que apresentem os cálculos de liquidação do julgado que entenderem corretos, em 10 dias comuns, sob pena de preclusão da oportunidade de impugnar os cálculos apresentados pela parte adversa, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada, recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão, acompanhados do arquivo “pjc” enviado pelo PJ-e Calc. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo; 3- Não apresentados os cálculos por nenhuma das partes no prazo, retornem conclusos para deliberações; 4- Apresentados os cálculos por qualquer das partes, ou ainda por ambas, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, procedendo-se à atualização dos cálculos que se encontrarem ajustados à coisa julgada; 5- Apurados os cálculos corretos pela Contadoria, dê-se vista às partes em 08 (oito) dias comuns para impugnações fundamentadas, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão; 6- Decorrido o prazo, retornem conclusos.   BARRA DO PIRAI/RJ, 28 de julho de 2025. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA - JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI - ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - POLIBOR LTDA - AREPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA