Arnaldo Soares De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 01000436120245010062
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c847e8d proferido nos autos. Despacho PJe-JT     Defere-se a dilação de prazo requerida por 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025. EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS SANTA CRUZ LTDA
3. Processo 01003414620215010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA ATSum 0100341-46.2021.5.01.0551 RECLAMANTE: KEVIN LUCAS DA SILVA BARBOSA RECLAMADO: ENGEMAX ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI - EPP Destinatário(a): KEVIN LUCAS DA SILVA BARBOSA Fica V.S.ª intimada para dizer se pretende a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no prazo de 05 dias. Decorrido in albis, o processo deverá ser sobrestado, com fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT.   Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje BARRA MANSA/RJ, 04 de agosto de 2025. JOAO MARCELO VALERIANO FURTADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KEVIN LUCAS DA SILVA BARBOSA
4. Processo 01005988120255010082
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e7763c proferido nos autos. Vistos etc Intime-se o perito a designar o início da perícia e dar prosseguimento à prova RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025. RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR PIMENTA
5. Processo 01005988120255010082
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e7763c proferido nos autos. Vistos etc Intime-se o perito a designar o início da perícia e dar prosseguimento à prova RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025. RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CMA ELEVADORES LTDA - CHIARA MARTINS ENGENHARIA EIRELI
6. Processo 01001927320255010207
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b8d21b proferido nos autos. Vistos, etc.. Em que pese estar atendida a determinação do Juízo, quanto à discriminação das parcelas integrantes do acordo e apuração da cota previdenciária (inclusive assumindo a segunda reclamada o compromisso pelo respectivo recolhimento),  verifico que nela constou pagamento a titulo de FGTS e multa de 40% (no importe de R$ 4.056,34). Contudo, conforme Tese Vinculante fixada pelo E. TST,os valores relativos ao FGTS e multa de 40% devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador : "Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”. Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201. ISTO POSTO, e com a observância da Tese acima, defiro às partes o prazo de 05 dias para que apresentem nova planilha discriminatórias das parcelas. Vindo, retornem para exame e homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de agosto de 2025. PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DA SILVA NOGUEIRA
7. Processo 01001927320255010207
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b8d21b proferido nos autos. Vistos, etc.. Em que pese estar atendida a determinação do Juízo, quanto à discriminação das parcelas integrantes do acordo e apuração da cota previdenciária (inclusive assumindo a segunda reclamada o compromisso pelo respectivo recolhimento),  verifico que nela constou pagamento a titulo de FGTS e multa de 40% (no importe de R$ 4.056,34). Contudo, conforme Tese Vinculante fixada pelo E. TST,os valores relativos ao FGTS e multa de 40% devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador : "Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”. Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201. ISTO POSTO, e com a observância da Tese acima, defiro às partes o prazo de 05 dias para que apresentem nova planilha discriminatórias das parcelas. Vindo, retornem para exame e homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de agosto de 2025. PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PISCO COMERCIO, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI
8. Processo 01010208320225010204
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89ddc86 proferido nos autos.   Por adequados, fixo os cálculos apresentados pelo 1º reclamado ao ID b9583bc, incluindo-se as custas: Data do cálculo: 07/04/2025 Líquido ao reclamante: R$6.017,82 FGTS a depositar: R$1.840,60 Honorários ao advogado do reclamante: R$769,75 Contribuição previdenciária:  R$160,97 Custas:  R$175,78 Total:  R$8.964,92   Intimem-se as partes, em 8 (oito) dias, comuns, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, CLT. Decorrido o prazo, havendo impugnação, remetam-se os autos à contadoria, para promoção. Não havendo impugnação, voltem-me conclusos, para análise de homologação.   DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de agosto de 2025. MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS ANTONIO LEONARDO PEIXOTO