Fernanda De Assis Marques Motta

Processos do Advogado

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2. Processo 50141788820234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO P/FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO C/COBRANÇA Nº 5014178-88.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB RÉU : Z P PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : DEBORA FRANCO FERREIRA (OAB RJ106591) ADVOGADO(A) : CAMILA SOUZA CARTIER (OAB RJ106579) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (i) Condenar a ré de Z P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ao pagamento o do débito referente aos aluguéis, tributos, despesas de rateio, taxa de administração e demais encargos incidentes sobre o imóvel situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 448, Loja Externa nº 23, conforme planilha apresentada nos autos (Evento 1 ? PLAN8), assegurado, em sede de cumprimento de sentença, o abatimento de eventuais parcelas comprovadamente pagas, tudo atualizado monetariamente e acrescido de encargos na forma prevista em contrato até a data da propositura da ação e, após, acrescidos de correção monetária de acordo com a Tabela de Precatórios do Conselho da Justiça Federal, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.  (ii)  Condenar, ainda, a parte ré ao pagamento dos valores vencidos entre a data da planilha (15/12/2022) e a efetiva desocupação do imóvel (13/08/2024), acrescidos de correção monetária desde quando devidos, de acordo com a Tabela de Precatórios do Conselho da Justiça Federal, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Custas ex lege. Condeno a parte ré ao dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Interposta apelação, dê-se vista à parte recorrida para manifestação em contrarrazões.  Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. P.R.I
3. Processo 00113131420135010045
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011313-14.2013.5.01.0045 RECLAMANTE: GERALDO ANDRIOLO COSTA RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB   Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão id d7e13f2. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. MARIA CRISTINA FERREIRA CAMPOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
4. Processo 00414018720124025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 0041401-87.2012.4.02.5101/RJ APELADO : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013).
5. Processo 01545707620174025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 0154570-76.2017.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01545707620174025101/RJ) RELATOR : SERGIO SCHWAITZER APELANTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 31/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
6. Processo 50148925920224020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5014892-59.2022.4.02.0000/RJ AGRAVADO : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) agravado(s) devidamente intimado(s) para oferecimento de contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) nos presentes autos. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2025. LUIS ANTONIO ALMEIDA BRAGA Assessoria de Recursos Vice-Presidência
7. Processo 00097568320084025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2ºa Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela ResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 0009756-83.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) ADVOGADO(A): SILVANA CAMPANELLI DA SILVA BARBOSA (OAB RJ157900) ADVOGADO(A): JESSICA OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ209322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
8. Processo 50039941020244036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos nº 5003994-10.2024.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA - RJ155666, FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA - RJ181201 EXECUTADO: DEVAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA CECILIA PAES DE CARVALHO - RJ132057 D E S P A C H O Decorrido o prazo para manifestação da exequente ("CONAB"), aguarde-se provocação da mesma em arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) IGOR LIMA VIEIRA PINTO Juiz Federal Substituto