Jacqueline Guimaraes Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 00003931720155050039
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000393-17.2015.5.05.0039 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE PAIXAO ALVES RECLAMADO: BIMBO DO BRASIL LTDA Fica o beneficiário (LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. TANIA MARCIA MONTEIRO BAPTISTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE PAIXAO ALVES
3. Processo 00003931720155050039
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000393-17.2015.5.05.0039 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE PAIXAO ALVES RECLAMADO: BIMBO DO BRASIL LTDA Fica o beneficiário (ALEXANDRE DE PAIXAO ALVES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. TANIA MARCIA MONTEIRO BAPTISTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE PAIXAO ALVES
4. Processo 00003931720155050039
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000393-17.2015.5.05.0039 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE PAIXAO ALVES RECLAMADO: BIMBO DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb29a23 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de processo em execução em face do reclamado BIMBO DO BRASIL LTDA. Prevalecerá o débito apurado no importe de R$ 8.415,73 (planilha #id:565b032), estando preclusa qualquer discussão acerca das contas de liquidação, diante da superveniência da coisa julgada.  Remanescem nos autos os seguintes depósitos: Contudo, tal quantia é insuficiente para quitação da dívida liquidada com a devida atualização.  Assim, determina-se: 1. Libere-se ao autor o depósito judicial existente até o limite de R$ 5.241,78 (cálculo de #id:565b032). Expeça-se guia/alvará, notificando-o para levantamento.  2. Simultaneamente, notifique-se o reclamado para, no prazo de quinze dias, apresentar a planilha da quantia remanescente, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, com todas as discriminações do valor ainda devido (crédito líquido remanescente, tributos e custas); assim como efetuar o depósito em Juízo (Caixa Econômica Federal) do débito líquido remanescente, devidamente atualizado até a data do depósito, e comprovar os recolhimentos fiscais. Pena de bloqueio de seus ativos financeiros e consequente utilização para quitação da dívida, independentemente de nova notificação após o bloqueio.   SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. MARILIA SACRAMENTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIMBO DO BRASIL LTDA
5. Processo 00211940720175040234
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0021194-07.2017.5.04.0234 RECLAMANTE: SINDICATO DOS CONDUTORES E AJUDANTES DE CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO: BIMBO DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f479f1 proferida nos autos. Inicialmente, verifica-se desnecessária a intimação do órgão jurídico da União, em vista do valor da contribuição social apurada - menor que R$40.000,00 -  nos presentes autos, o qual dispensa a atuação de ofício, conforme termos da disposições do art. 19-C da Lei nº 10.522, de 2002, incluído pela Lei nº 13.784, de 2019, delegada nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta PGF-PGFN nº 13, de 2019, e a Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU de 8.8.2023, e da RECOMENDAÇÃO N.º 03, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, do E.TRT4. Transitada em julgado o acórdão, o cálculo final é elaborado pelo Contador do Juízo - ANDREI JOSÉ LEAL A parte autora e ré impugnam e o Contador responde, mantendo o cálculo já apresentado. É o relatório.   Isso posto: Diante das impugnações das partes, acolho as ponderações do Contador do Juízo. Assim, tenho por corretos os cálculos apresentados, estando estes conforme o teor da decisão exequenda, merecendo homologação.  ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o cálculo (id c4b0c7e), do dia 07/05/2025, e DECLARO o crédito do reclamante ali indicado, atualizado, autorizados os descontos fiscais e previdenciários, se incidentes. Arbitro os HONORÁRIOS do(a) Contador(a) do Juízo em R$ 900,00, a cargo da reclamada, em vista do princípio da causalidade, considerando a existência de condenação e a consequente necessidade de liquidação da sentença..   Intime-se, de imediato, a parte autora para requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Posteriormente, voltem conclusos para deliberações. GRAVATAI/RS, 15 de julho de 2025. PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS CONDUTORES E AJUDANTES DE CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6. Processo 00009735520155050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000973-55.2015.5.05.0004 RECLAMANTE: JONATAS ARAUJO LEITE DOS SANTOS RECLAMADO: BIMBO DO BRASIL LTDA Tomar ciência do teor do despacho de id a2631ca, a seguir: Atenda-se a Secretaria o requerimento de id 853fffd. Efetue a baixa no CNIB, Oficie-se o Cartório de Registro competente (1º Ofício de Registro de Imóveis de Mogi das  Cruzes), requisitando a baixa da indisponibilidade averbada sobre o imóvel de matrícula 41.685 e cumpra-se a Decisão de id b8a94ef no seus exatos termos. Notifique-se a Reclamada EXEQUENTE. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. JANSEN CELESTINO CONCEICAO ALMEIDA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BIMBO DO BRASIL LTDA
7. Processo 01010314120225010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID caf1ce5. Intimado(s) / Citado(s) - A.N.D.S.
8. Processo 01010314120225010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID caf1ce5. Intimado(s) / Citado(s) - I.U.S.