Kalhil Maia Kalume

Processos do Advogado

1. Processo 08154559420248190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0815455-94.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS RÉU : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 204348731 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS Advogado(s): Dr(a). KALHIL MAIA KALUME - OAB RJ181916 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): Dr(a). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB RJ220028 Procuradoria: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - (01685053000156) Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. CABO FRIO, 27 de junho de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
2. Processo 08420216820248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ato Ordinatório 203024693
3. Processo 08399300520248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte a parte autora, até a data agendada 28/06/25 para o medicamento, conforme documento de index 203948783, laudo médico atual com a indicação da continuidade do tratamento anteriormente prescrito, sob pena de suspensão da continuidade do tratamento.
4. Processo 00634100820158190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0063410-08.2015.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00635472 IMPETRANTE: LEONARDO PINHEIRO GOMES ADVOGADO: KALHIL MAIA KALUME OAB/RJ-181916 ADVOGADO: REBECA MARIA BORGES DOS SANTOS OAB/RJ-202305 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA E SILVA OAB/RJ-174062 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO ADVOGADO: ROBERTA NOVELLI DOMINGUES VIEIRA LIMA OAB/RJ-180432 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Fls. 1.123-1.128 (001123): Intime-se o executado na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil.
5. Processo 08037098620258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/07/2025 , quarta-feira , a partir das 11:30 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 095. RECURSO INOMINADO 0803709-86.2025.8.19.0209 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0803709-86.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00077067 RECTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 RECORRIDO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: CLERIO VELHO DA SILVA ADVOGADO: KALHIL MAIA KALUME OAB/RJ-181916 RECORRIDO: SOCIETE AIR FRANCE ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA
6. Processo 08030454420248190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/07/2025 , quarta-feira , a partir das 11:30 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 237. RECURSO INOMINADO 0803045-44.2024.8.19.0030 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MANGARATIBA J ESP ADJ CIV Ação: 0803045-44.2024.8.19.0030 Protocolo: 8818/2025.00078312 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 RECORRIDO: HOTEL PORTO ITACURUCA LTDA ADVOGADO: KALHIL MAIA KALUME OAB/RJ-181916 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA
7. Processo 08399300520248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que os documentos juntados não comprovam o cumprimento da tutela de urgência, uma vez que a guia de solicitação da internação data de 26/06, com admissão hospitalar para 05/06 - data pretérita, além de não conter a indicação do medicamento pleiteado e deferido em sede de tutela, constando tão somente tratamento medicamentoso, entendo que não restou cumprida a determinação judicial, pelo que mantenho a decisão de index 203482820.
8. Processo 08092675720258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0809267-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THEREZINHA CRISTINA MENDONCA FILIPPELLI RÉU: S. S. DA CUNHA COMERCIO DE MOVEIS Tendo em vista a desnecessidade de produção de prova oral, determino o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC. O art. 28 da Lei nº 9.099/95 estabelece que na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas as partes, colhida a prova e proferida a sentença. Resta evidente que o escopo do legislador foi a possibilidade de produção de prova oral na audiência. Inexistindo tal prova a ser produzida, a audiência de instrução e julgamento é desnecessária. Inexiste, dessa feita, qualquer ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por fim, a dispensa da audiência é expressamente prevista no Enunciado 8.15, do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis. Encaminhem-se ao leigo para elaboração do projeto de sentença. Designo, desde já, o dia 21/07/25 para leitura de sentença. Caso não haja expediente forense na data designada, fica a mesma prorrogada para o próximo dia útil, devendo a data ora designada por este Juízo prevalecer em detrimento de outras que, por ventura, o sistema automatizado definir. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
9. Processo 08399300520248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a certidão retro, e as alegações da parte autora de descumprimento da tutela de urgência, determino a condução do responsável junto à ré pelo descumprimento das ordens judiciais perante este Juízo a fim de que esclareça as razões da desobediência ao comando Judicial. Expeça-se mandado de condução do responsável para hoje, 26/06/2025 às 16:00horas, devendo o SR. OJA proceder à qualificação do conduzido da parte ré. Intimem-se as partes.
10. Processo 08399300520248190209
    Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Considerando as alegações da parte autora (IE 2034001531), determino a condução do responsável junto à ré pelo descumprimento das ordens judiciais perante este Juízo a fim de que esclareça as razões da desobediência ao comando Judicial. Expeça-se mandado de condução do responsável para hoje, 25/06/2025 às 16:00horas, devendo o SR. OJA proceder à qualificação do conduzido da parte ré. Intimem-se as partes.