Marcos Alberto Silva Campos

Processos do Advogado

1. Processo 10036613120198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003661-31.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Alpes do Ipê - Solange Cargnin - - Fernanda Cargnin Nunes - - Helena Cargnin Nunes - - Maya Cargnin Nunes e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Davi Borges de Aquino - Sergio Faria Angelico Junior - - Marilene Rodrigues Hoher - - Robert Hoher - - Alex da Silva Cerqueira - Manifeste-se o autor/réu, acerca da estimativa de honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP), RODRIGO HAINES SUL (OAB 138705/RJ), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
2. Processo 08271665420238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0827166-54.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA RIBEIRO DE MEDEIROS RÉU: TIM S A Trata-se de embargos à execução em que alega o embargante que cumpriu a obrigação de fazer determinada em sede de sentença, qual seja: entrega na residência da parte autora o CHIP vinculado ao número de telefone 21 96890-1397,sendo indevida a multa de R$ 2.000,00 pelo alegado descumprimento da obrigação pelo embargado. Sentença proferida em id 115032962, transitada em julgado (vide id 119700655). O embargante de forma espontânea, e antes do término do prazo de 15 dias previsto no artigo 523 do CPC, protocolizou a petição de ID 123025838, informando o pagamento dos danos morais. A embargada embora devidamente intimada para se manifestar quedou-se inerte. Da análise dos Embargos apresentados verifica-se que foi deferida em sede de tutela antecipada (vide id 79950596) : “(...) CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA,para determinar que a parte ré entregue na residência da parte autora o CHIP vinculado ao número de telefone 21 96890-1397, devendo realizar os esforços necessários para normalização da prestação do serviço, no prazo de 5 cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00(...)”. A embargante foi intimada da supracitada tutela antecipada, confirmada em sede de sentença, em 02/10/2023 (vide id 80416635), contudo apenas cumpriu em 04/06/2024 (vide id 126112388), ou seja, oito meses após intimada, sendo claramente devida a multa arbitrada de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, na data aprazada, da obrigação de fazer supracitada. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NOS PRESENTES EMBARGOS. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da Embargada no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. SÃO GONÇALO, 1 de julho de 2025. CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
3. Processo 00090122620208190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Remeta-se ao grupo de sentença
4. Processo 08162006120258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0816200-61.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELI DE SOUZA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 1) Defiro J.G. à autora. Anote-se. 2) Cite-se. SÃO GONÇALO, 10 de junho de 2025. EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
5. Processo 08220483420228190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que não constam os dados bancários da parte Autora ( x ), parte Ré ( ). Intimo a parte Autora/Advogado( x ), Ré ( ) para que informe os dados da Conta bancária para a qual devem ser enviados os valores do Mandado de Pagamento a ser expedido, considerando o contido no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 08/2020 e o Provimento CGJ 30/2020: número e nome do Banco, Conta Corrente / Poupança (com todos os detalhes) e o CPF do Titular da Conta.
6. Processo 08204657720238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0820465-77.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAULO RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, GOL LINHAS AEREAS S.A. Foi realizada penhora "on line", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo. Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada. Em não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. Após, voltem conclusos para extinção da execução. SÃO GONÇALO, 28 de maio de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
7. Processo 08075895620248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que não constam os dados bancários da parte Autora ( X ), parte Ré ( ). Intimo a parte Autora/Advogado( X ), Ré ( ) para que informe os dados da Conta bancária para a qual devem ser enviados os valores do Mandado de Pagamento a ser expedido, considerando o contido no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 08/2020 e o Provimento CGJ 30/2020: número e nome do Banco, Conta Corrente / Poupança (com todos os detalhes) e o CPF do Titular da Conta.