Francisco Mendes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08301954820248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0830195-48.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOISA DE JESUS ROCHA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025.
3. Processo 08195953620228190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0819595-36.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURICO PEREIRA, SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVA PEREIRA RÉU: CEDAE Ao analisar o feito, verifico que o requerimento de produção de prova formulado pela parte autora não foi devidamente apreciado, conforme id. 74663957, tampouco há decisão saneadora. Desta forma, determino a devolução dos autos à origem para a devida apreciação. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025 ORLANDO ELIAZARO FEITOSA Juiz Grupo de Sentença
4. Processo 08137199520258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0813719-95.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEICE BATISTA DOS SANTOS RÉU: ARTHUR PIMENTEL MATHIAS 1 - Tendo em vista o requerimento Id.209563791. Mantenho a audiência designada (29/07/2025 às 12:00h), DEFIROo comparecimento das partes na forma HÍBRIDA (presencial ou virtual). 2 -INTIMEM-SE AS PARTES para que, no prazo de5 (cinco)dias, informem endereço eletrônico (e-mail) a fim de possibilitar o envio de convite para o acesso a sala de audiência Virtual. 3-Esclareço às partes que: 3.1 - o ingresso à sala de audiência virtual será disponibilizado,através do envio do link de acesso para o(s) e-mail(s) informado(s), o qual será enviado NA DATA E NO HORÁRIO supramencionados, com tolerância máxima de 10min em caso de atraso. 3.2 - deverão possuir as mídias necessárias e compatíveis com sistema TEAMS para acesso à sala virtual de audiência, bem como para a produção das provas requeridas, SALVO IMPEDIMENTO MANIFESTADO E COMPROVADO NOS AUTOS ATÉ O DIA ANTERIOR DA AUDIÊNCIA, sob pena de indeferimento da prova ou das cominações legais pelo não comparecimento (extinção com condenação em custas, no caso do autor, ou revelia da parte ré). 3.3 - o endereço eletrônico da sala virtual de audiência já se encontra disponível para eventual(is) teste(s) e configuração(ões) junto ao sistema TEAMS, devendo-se observar os manuais e vídeos que contêm informações acerca das instruções e requisitos necessários para a realização de audiências virtuais, disponíveis no site do PJERJ através do seguinte endereço eletrônico: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/intrav2/manuais/manuais/manuais-e-videos-internos/videoconferencia 4 - Intimem-se as partes para ciência e cumprimento do presente.> RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
5. Processo 08001081220248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que expedi o mandado de pagamento eletrônico em favor da parte autora, nesta data. Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.
6. Processo 08974615720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0897461-57.2025.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. (cf. art. 99, §3º do CPC). 2- Considerando a obrigação alimentar prevista no Art. 1694 do Código Civil, evidenciada a relação de parentesco e observando o trinômio possibilidade, necessidade e razoabilidade, considerando-se ainda a planilha apresentada e valor das despesas do alimentando e diante da ausência de informações quanto aos ganhos do demandado, fixo os alimentos provisórios em caso de vínculo empregatício em 20% (vinte por cento) dos rendimentos brutos do réu, deduzidos, apenas, os descontos obrigatórios de Lei, a serem pagos, mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária da representante legal do alimentando. Em caso de ausência de vínculo, fixo os alimentos em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente, pagos até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, mediante recibo ou depósito na conta bancária da representante legal do alimentando, a ser oportunamente informada. Oficie-se à fonte pagadora para desconto dos alimentos fixados a serem pagos ao alimentando. No mesmo ofício requisite-se informações sobre os rendimentos e vantagens auferidas pelo suplicado, a qualquer título, consignando-se o prazo de 10 dias para resposta, sob as penas do art. 22 da lei 5.478/1968, se for o caso. Intime-se a parte autora para encaminhar o ofício supramencionado, devendo retirá-lo através do sistema do processo eletrônico existente no site do TJERJ. Marco audiência de mediação para o dia 10/09/2025, às 14:00 horas, a ser realizada no CEJUSC. Cite-se e intimem-se as partes e seus patronos para comparecimento na Sala 03 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na forma dos arts. 695 e 697 do CPC, consignando-se que, caso não haja acordo, a parte ré poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de mediação ou da última sessão de conciliação (cf. art. 335, inciso I, do CPC). Consigne-se no mandado, ainda, que, na hipótese de impossibilidade de comparecimento, as partes deverão comunicar ao juízo com antecedência, informando o período disponível para que seja designada nova data. I-se a parte autora. Ciência ao Ministério Público. RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025. RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR Juiz Titular
7. Processo 00116451020145010024
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011645-10.2014.5.01.0024 RECLAMANTE: ISAAC NILDO DA SILVA LIMA JUNIOR RECLAMADO: ILSON EVANGELISTA 83734511453 DESTINATÁRIO(S): ISAAC NILDO DA SILVA LIMA JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do despacho abaixo: Vista à parte autora. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA FONSECA PASSOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC NILDO DA SILVA LIMA JUNIOR
8. Processo 00228792220218190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Considerando a contestação tempestiva da parte ré no ID. 164, diga a parte autora em réplica. 2) Intimem-se ambas as partes, também, para se manifestarem acerca de que provas pretendem produzir, de forma justificada. 3) Digam as partes se desejam a realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa e lembrando as partes que nada as impede de compor amigavelmente fora do juízo, requerendo posterior homologação de acordo nos autos.