Rafael Santos De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00436638820238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente na qual as partes formalizam um acordo e voltem para apreciação e homologação.
3. Processo 08479401720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0847940-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA DRUMOND CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON DU LAC A sentença é clara ao fixar a obrigação de realização das OBRAS NECESSÁRIAS para cessar a absorção da água da chuva. Veja-se: “(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTESos pedidos, na forma do artigo 487, I, CPC, para: I)Condenar o condomínio réu a realizar as obras necessáriaspara cessar a absorção da água de chuva que ocasiona a infiltração no apartamento da autora;” Nota-se, dessa forma, que a necessidade de realização de obras em toda a fachada do condomínio não ficou determinada na sentença. Não se trata do que as partes entendem como razoável, mas do que ficou estabelecido nos autos. Portanto, considerando que devem ser executadas as obras necessáriasao impedimento das infiltrações, diga a parte autora sobre os documentos comprobatórios juntados pelo réu aos IDs 174472722 e 174472723. Esclareça se as obras realizadas suprem as necessidades da demandante. Destaco, por oportuno, que, em caso de permanência da discordância entre as partes, será realizada prova pericial de engenharia (a ser custeada por ambas as partes), a fim de aferir a exata abrangência das obras, se sobre toda a fachada, ou somente sobre o terceiro andar. RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025. RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
4. Processo 02533243520088190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Fl. 1901 - Indefiro o pedido de intimação pessoal do réu executado afim de se de evitar possíveis arguições de nulidade , ante a intimação de fl. 1881, na pessoa do advogado nos termos do art. 523 do CPC/2015. Ressalte-se ainda que o executado inclusive ofereceu a impugnação de fl. 1901. 2. Esclareça o executado impugnante, em 5 dias, se deseja produzir prova pericial, vindo no mesmo prazo, planilha atualizada e discriminada do valor que reputa correto. lr
5. Processo 00317582320228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o V.Acórdão.
6. Processo 08045049720228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 017. APELAÇÃO 0804504-97.2022.8.19.0209 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0804504-97.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00370182 APELANTE: ENOCK SILVA DE REZENDE ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-190298 ADVOGADO: MARINA COSTA HIGINO CRUZ OAB/RJ-256022 ADVOGADO: GABRIELLY DA SILVA COSTA OAB/RJ-260804 APELADO: GENIVAL GOMES DA SILVA APELADO: MARILIA FROES NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO OAB/RJ-125996 ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE MORAES OAB/RJ-183111 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
7. Processo 08259640920238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes nada requereram em provas. Quanto ao pedido de index 182881604, item b, aguarde-se o julgamento do feito. Ao Grupo de Sentença.
8. Processo 08262421020238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Decreto a revelia do réu, eis que citado não apresentou contestação. Ao Grupo de Sentença.