Vanessa Guedes Da Matta Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 01011309720245010241
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c49b247 proferida nos autos. Regularmente intimada(s), a Ré(s) quedou(aram)-se inerte(s), operando-se a preclusão por expressa cominação legal (CLT,art. 879 § 2º)  Homologam-se os cálculos de ID ba2e0b9. Observe-se que o valor apurado a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada da parte autora, na forma da Tese Vinculante  nº 68 do TST. Após, cite(m)-se o(s) devedor(es) principal (ais) ao pagamento, para fins do art. 523, do CPC, por DJEN, considerando-se que, ao apresentar a liquidação, o autor já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.  Inerte, à penhora on-line, iniciando-se a fase executória. NITEROI/RJ, 29 de julho de 2025. ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL PEREIRA DE JESUS
3. Processo 01005068420215010263
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c314b8 proferido nos autos.         9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: SOUZA CRUZ LTDA RECORRIDO: CRISTIANO RIBEIRO DA CONCEICAO Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário em que se discute a existência ou não de vínculo de emprego em casos de "pejotização".  O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria alusiva ao Tema nº 1389: "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". O Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Sendo assim, converto o julgamento em diligência e determino o SOBRESTAMENTO do feito, nos termos do Art. 313, IV, do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO RIBEIRO DA CONCEICAO
4. Processo 01005068420215010263
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c314b8 proferido nos autos.         9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: SOUZA CRUZ LTDA RECORRIDO: CRISTIANO RIBEIRO DA CONCEICAO Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário em que se discute a existência ou não de vínculo de emprego em casos de "pejotização".  O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria alusiva ao Tema nº 1389: "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". O Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Sendo assim, converto o julgamento em diligência e determino o SOBRESTAMENTO do feito, nos termos do Art. 313, IV, do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
5. Processo 08206305620258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0820630-56.2025.8.19.0004 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: Em segredo de justiça Ao MP SÃO GONÇALO, 29 de julho de 2025. MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA Juiz Titular
6. Processo 00057134920218190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1-Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu advogado conforme solicitado. 2-Expeça-se mandado de pagamento referente aos honorários sucumbenciais. Após, dê-se baixa e arquive-se.
7. Processo 00060185720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006018-57.2025.8.26.0003 (processo principal 1006612-25.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.D.P.M. - - F.D.P.M. - A.N.M. - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove a alegada hipossuficiência financeira mediante a juntada das duas últimas declarações de renda, holerites dos últimos três meses, carteira de trabalho e extrato de todas suas contas bancárias dos últimos 3 (três) meses, além de faturas de cartões de crédito do período. A ausência da juntada de quaisquer das documentações solicitadas (ou ausência de justificativa para a não juntada) importará em não demonstração da hipossuficiência e, com isso, no indeferimento do benefício. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2. Manifeste-se o(a) exequente quanto à impugnação do(a) executado(a), no prazo de 15 dias. Em caso de ausência de manifestação, o que deverá ser certificado pela Serventia, intime-se a parte credora para andamento ao feito por ato ordinatório, independentemente da vinda dos autos à conclusão (arts. 195 e 196 das NSCGJ). Intime-se. - ADV: PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR (OAB 147813/RJ), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP)
8. Processo 01002949520225010241
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64f1086 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT  Observe-se a renúncia apresentada. Após, aguarde-se manifestação da reclamante. NITEROI/RJ, 28 de julho de 2025. ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAYNA RAPOSO DA SILVA DOS ANJOS