Luiz Carlos Goncalves De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08218608220258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0821860-82.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRES DA SILVA MELLO RÉU: CLARO S A Designo audiência presencial para o dia 9 de setembro de 2025, às 14 horas e 20 minutos,INTIMEM-SE. DUQUE DE CAXIAS, 10 de julho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
3. Processo 00064576520228190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 07/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 07/08/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 28/07/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 31/07/2025 A 06/08/2025. LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 07/08/2025 - 110. APELAÇÃO 0006457-65.2022.8.19.0004 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0006457-65.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00502532 APELANTE: RAFAELLE CARVALHO VILAS BÔAS DA SILVA ADVOGADO: DANIEL FELIPE DA SILVA LUBE OAB/RJ-188674 APELADO: BANCO J. SAFRA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: LUIS CARLOS GONÇALVES DE SOUZA OAB/RJ-183170 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
4. Processo 08583409320248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0858340-93.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS GONCALVES DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS GONCALVES DE SOUSA RÉU: INSTITUTO UNIVERSAL BRASILEIRO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS LTDA. Cumpra-se venerável acórdão. DUQUE DE CAXIAS, 10 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
5. Processo 50109704020214025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010970-40.2021.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : MARIA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE FREITAS CASTANHEIRA (OAB RJ206310) EXECUTADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ183170) EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO(A) : sadi bonatto (OAB PR010011) EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos nos autos. Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". 1- Defiro o pedido do Banco C6 (ev. 215.1 ) para a retirada dos documentos acautelados em cartório. 2- Intimem-se os executados a cumprir a obrigação de fazer e pagar determinadas em sentença/acórdão, devendo comprovar nos autos a efetivação da medida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de incidir nas cominações do §1º do art. 523 do CPC. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e ordenado o depósito em conta judicial junto a CEF, agência 4149, em igual prazo. Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 dias. Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 dias e após voltem-me os autos conclusos. A qualquer tempo, sendo efetuado o depósito, dê-se vista ao Exequente por 5 (cinco) dias e, sem impugnações, fica esta autorizada a levantar o valor na agência inscrita na guia de depósito judicial, mediante apresentação dos documentos pessoais de identificação, cópia da guia de depósito e deste despacho assinado eletronicamente, que possui força de alvar á. Intimadas as partes do(s) depósito(s), arquivem-se os autos com baixa.
6. Processo 08009564820248190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Processo: 0800956-48.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENDA DE SOUZA RAMOS RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Dê-se vista a parte autora para que se manifeste sobre petição retro da parte ré, após voltem em concluso. MANGARATIBA, 7 de julho de 2025. RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
7. Processo 08109096120248190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0810909-61.2024.8.19.0054 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GABRIELE DA CUNHA RAYMUNDO EXECUTADO: MIQUEIAS LIMA COSTA Mantenho a decisão de id. 172920987, cumpra-se. SÃO JOÃO DE MERITI, 30 de junho de 2025. AKIRA SASAKI Juiz Titular
8. Processo 08128695120238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0812869-51.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SABRINA DO NASCIMENTO MOREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Declaro encerrada a instrução probatória. Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais, via memoriais escritos. Após ao MP. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto