Alex Tinoco Barroso

Processos do Advogado

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2. Processo 00528981720168190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Mantenho a decisão agravada, visto que não há fato novo a embasar sua modificação ou revogação, sendo certo, que salvo melhor juízo da instância recursal, a decisão encontra-se devidamente fundamentada, de acordo com o disposto no artigo 93, inciso IX da Constituição Federal. Aguarde-se eventual pedido de informações.
3. Processo 00044755220188190005
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Autor do fato para comprovar o cumprimento da transação aceita.
4. Processo 50016720720218130382
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - SABEMI SEGURADORA SA; Apelado(a)(s) - DILCE AUGUSTA SILVA; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível. Ordem do dia para julgamento. SESSÃO VIRTUAL do dia 24/07/2025, 00 horas. Informamos que não é admitida pela Câmara sustentação oral por mídia. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível. Irene Conceição Ferreira Gomes, Escrivã. Adv - CLARA STEFANIA PEREIRA DE CARVALHO, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO, JULIANO MARTINS MANSUR, PEDRO SOUSA MONTEIRO.
5. Processo 08174520220258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0817452-02.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER LOUREMBERG RODRIGUES DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A Defiro JG. Cite-se. SÃO GONÇALO, 2 de julho de 2025. CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Substituto
6. Processo 00047203820198190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Fls. 305: diante da ausência de impugnação pelas partes, HOMOLOGO o laudo pericial; 2- Certifique o cartório se houve a devida intimação da parte Ré acerca dos honorários periciais (fls. 372 - item 3) e se foi apresentada manifestação; 3- Tendo em vista os termos da decisão de fls. 117, bem como considerandoa juntada do laudo pericial e as manifestações das partes às fls. 348 e 375, desnecessária a produção de prova testemunhal, tendo em vista que o fato que se pretende comprovar poderá se dar por meio de prova documental, nos termos do art. 443, § 2º do CPC; 4- Ciência às partes; 5- Certificada a preclusão, voltem conclusos.
7. Processo 50008963220228130330
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Vara Única da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCESSO Nº: 5000896-32.2022.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Descontos dos benefícios, Práticas Abusivas] AUTOR: VERA MARCIA MONTEIRO MIZUKAWA CPF: 308.120.958-71 RÉU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL CPF: 07.164.985/0001-30 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por Vera Márcia Monteiro Mizukawa contra Centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, visando o recebimento da quantia de R$ 6.659,59 (ID-10323461571). A executada foi intimada, contudo, decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação ID-10339129835. A exequente, através de ID-10369178829, requereu a penhora através do sistema SisbaJud, no valor atualizado de R$ 8.151,88. Os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial para verificação dos cálculos, a qual apurou dois valores (ID-10395835326), sendo o primeiro primeiro, no valor de R$ 6.897,18 (IDs 10395860626 e 10395861379), correspondente à data de atualização indicada inicialmente pela exequente e o segundo, corresponde a quantia atualizada, no valor de R$ 7.208,23 (ID nº 10395835337 e 10395879366). Intimado, o exequente através de ID-10403209173 requereu a retificação do cálculo apresentado. Posteriormente em ID-10440176819, a Contadoria do Juízo procedeu à nova atualização dos valores, considerando, desta vez, os honorários sucumbenciais e a multa, conforme os ID’s 10440150776 e 10440195706. Contudo, a Contadora do juízo destacou ainda que os cálculos apresentados nos IDs 10395860626 e 10395861379 eram os apropriados para aferição de eventual excesso de execução. Manifestação do exequente ID-10448854012. Eis a síntese. Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifica-se que a exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença, visando o recebimento da quantia de R$ 6.659,59 (seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos, ID-10323461571). Todavia, a Contadoria Judicial, apurou que, à data indicada pela própria exequente, o valor devido corresponde a R$ 6.897,18 (IDs 10395860626 e 10395861379). Assim sendo, diante a todo exposto, HOMOLOGO os valores apurados pela Contadoria do Juízo em ID-10395860626 e ID-10395861379. Decorrido o prazo para eventual recurso, intime-se a exequente para atualização do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para análise do pedido de ID-10369178829 Cumpra-se. Intime-se, observando-se às prerrogativas legais quanto à contagem de prazos. Itamonte, data da assinatura eletrônica. FABIO ROBERTO CARUSO DE CARVALHO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Itamonte
8. Processo 50151454720248130223
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vista à parte Autora para requerer o que de direito.