Cristina Silveira De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08025528420258190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802552-84.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEVALDO DA SILVA, MARCIANA HELENA GOMES ALVES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA DO JUIZ LEIGO SUPRA, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 9099/95. APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
2. Processo 08817077520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Petição - Id - 202465585 - Recebo a emenda parcial, que deverá fazer parte integrante da inicial. 2 - Ao autor sobre a certidão - Id 203975016. 3 - Indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida pela parte autora, uma vez que é necessária a dilaç
3. Processo 08817077520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certidão - Id 203149748 - item 1 - aos autores
4. Processo 08068011520248190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, s/n, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0806801-15.2024.8.19.0207 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça 1) Ao cartório para certificar se o autor se manifestou em provas; 2) Ao MP, em provas; 3) Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES Juiz Titular
5. Processo 00041566020188190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1126. Às partes.
6. Processo 01896198220168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que trasladei cópia da sentença para os autos principais de nº 85487-71/2016. Outrossim, certifico que desapensei os presentes autos para o envio ao arquivo com baixa. Ofício de baixa criado na presente data.
7. Processo 00854877120168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que juntei cópia da sentença proferida nos embargos nº 189619-82/2016, transitada em julgado, dando procedência ao pedido da embargante, e onde é determinando a contituidade da suspensão dos presentes autos até o devido pagamento junto ao juízo da recuperação judicial. Outrossim, certifico que desapensei, na presente data, os referidos embargos para a remessa ao arquivo com baixa.
8. Processo 00173574820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Tendo em vista o relatório extraído do Sistema da Dívida Ativa do Estado, por intermédio do qual se verifica o parcelamento do crédito tributário declaro suspensa a presente execução conforme previsto pelo artigo 922 do Código de Processo Civil. 2. Em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Ato Normativo Conjunto TJ-CGJ nº 36/2020, providencie, o cartório, o andamento 7 de arquivo provisório. 3. Em seguida, inclua-se o feito no local virtual PROSP - Processo Suspenso pelo Parcelamento.
9. Processo 50231126420254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023112-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA MARIA DA CONCEICAO BATISTA ADVOGADO(A) : CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ183359) SENTENÇA Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado. Intime-se a CEAB para cumprimento. Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo. Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se.  Intimem-se.
10. Processo 50018453620254025101
    Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001845-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDOVAL DA MOTA ADVOGADO(A) : CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ183359) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.