Dayanna Pessoa Consolini

Processos do Advogado

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2. Processo 00565157920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056515-79.2025.8.19.0000 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Ação: 0801411-95.2024.8.19.0035 Protocolo: 3204/2025.00612531 AGTE: SARALENE DOS SANTOS MELLO ADVOGADO: DAYANNA PESSOA CONSOLINI OAB/RJ-183444 AGDO: DELCY ZAMBROTTE DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: DECISÃO ......... Considerando os documentos juntados nos indexes 40, 42 e 43, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, exclusivamente para fins recursais, como forma de acesso à justiça. Ademais, tendo em vista a relevância dos argumentos trazidos pela agravante, na forma do art. 1.019, I, do NCPC, DEFIRO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, até o julgamento do recurso, considerando especialmente que o Parecer Técnico da Prefeitura que aponta existência de rachaduras, que colocaria em risco a estabilidade estrutural do imóvel, data de 26/02/2024, a propositura da ação data de 24/11/2024 e o laudo de Vistoria Técnica que instrui o agravo data de 09/07/2025 e afirma a inexistência de sinais patológicos que possam vir a comprometer a estabilidade global da edificação. Oficie-se ao Juízo agravado, comunicando-se a concessão do efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica. SONIA DE FÁTIMA DIAS Desembargadora Relatora ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0056515-79.2025.8.19.0000 (BGR)
3. Processo 08014119520248190035
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2) Defiro o requerimento formulado através petição do index 209530027, concedendo, portanto, o prazo de 10 (dez) dias para a desocupação do imóvel. Ressalto que não se vislumbra, com o acolhimento do pedido, qualquer prejuízo à parte autora.
4. Processo 00041987020188190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a inércia da inventariante, que, mesmo após o deferimento do prazo de 30 (trinta) dias para regularização dos débitos do Funesbom e apresentação das certidões necessárias, não se manifestou nos autos, intime-se pessoalmente a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique sua omissão e promova o regular andamento do feito, sob pena de remoção do encargo, nos termos do artigo 622, II, do Código de Processo Civil.
5. Processo 00016605020228190035
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Considerando que o executado foi regularmente intimado e não apresentou impugnação no momento processual oportuno (pág. 514), DEFIRO, com fundamento no art. 860 do CPC, a penhora requerida através da petição do index 518. 2 - Diligencie-se no que for necessário. Intimem-se.
6. Processo 00030745720158190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de recurso de apelação manejado contra a sentença derradeira, deveras, preenchidos os requisitos legais objetivos e subjetivos do artigo 1.009 e seguintes do CPC, RECEBO a presente irresignação. A parte apelada apresentou contrarrazões recursais, motivo pelo qual DETERMINO a REMESSA dos autos ao e. TJRJ, procedendo às anotações e baixas necessárias, bem como, grafando nossas sinceras homenagens. CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário com celeridade.
7. Processo 00565157920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 115ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056515-79.2025.8.19.0000 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Ação: 0801411-95.2024.8.19.0035 Protocolo: 3204/2025.00612531 AGTE: SARALENE DOS SANTOS MELLO ADVOGADO: DAYANNA PESSOA CONSOLINI OAB/RJ-183444 AGDO: DELCY ZAMBROTTE DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
8. Processo 08100838920238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0810083-89.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BRAGA MATOS JUNIOR RÉU: MAYRA DIAS BARRETO, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, UNIDAS LOCADORA S.A. Certifico que o AR do mandado não retornou a esta Serventia até a presente data. Ao autor. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. HELOISA GRAVINO FIGUEIREDO STROUB