Rodrigo De Carvalho Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 08376796020238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0837679-60.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA MENDANHA REPRESENTANTE: ROSILENE MENDANHA CANEDO SILVA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE Em sua última manifestação, datada de 9 de novembro de 2024, a autora, reiterou que o tratamento determinado na tutela ainda não havia sido disponibilizado. Diante disso, este juízo determinou a intimação da clínica RENALVIDA, por Oficial de Justiça, para que informasse ao juízo, com a máxima brevidade, a existência de vaga para o início do tratamento da autora e sua posição na fila de espera. Conforme certidão do OJA, o mandado de intimação da clínica RENALVIDA foi efetivamente cumprido em 18 de março de 2025. No entanto, até o momento, não houve qualquer resposta da clínica quanto à disponibilidade de vaga ou à posição da autora na fila de espera, e a própria autora também não se manifestou novamente nos autos desde então. Assim, considerando a necessidade de se instruir corretamente o processo para a prolação da sentença, DETERMINO a intimação pessoal da autora, MARINA MENDANHA, por AR, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da atual situação de seu tratamento de hemodiálise e do cumprimento da tutela de urgência anteriormente deferida. Ciente a autora que a ausência de manifestação será interpretada como desinteresse na tutela com a consequente revogação. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
3. Processo 00253148920188190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido no ID 798 em favor do perito. Nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.
4. Processo 00529603220178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Prezado(a) advogado(a): Com o advento do Sistema Ofreq, onde são feitas as prévias e os precatórios definitivos, visando evitar possíveis devoluções, ao interessado para identificar, na árvore processual, as peças obrigatórias para a confecção dos mesmos, segundo o Ato Normativo 06/2023, bem como anexar as faltantes, além de responder aos quesitos abaixo elencados, na ESTRITA ordem em que são solicitados a seguir. Vale ressaltar que, esse processo deverár ser feito quantos forem os beneficiários: 1 - Do beneficiário: (4 anexos separados conforme telas) 1a - cópia do documento de identificação oficial e válido: (EXEMPLO- cartão CNPJ ou RG) 1b - cópia do comprovante de residência do beneficiário: (EXEMPLO - conta de energia, água, internet, etc) 1c- certidão/comprovante regularidade do CPF e/ou CNPJ (CONSULTA da situação cadastral junto à Receita Federal) - (consulta de ÓBITO - ATENÇÃO ao Aviso TJRJ 275/2023) 1d - procuração; Em caso de cumprimento de sentença, em autos autônomos, favor indicar o Nº do processo de conhecimento originário. Além disso, marcar UMA das opções abaixo: 2 - Natureza ( ) alimentar ( ) comum (marcar SOMENTE UMA opção) - Natureza do Crédito (marcar SOMENTE UMA opção abaixo) Condenações jud. de natureza administrativa em geral ( ) Cond. Jud. referentes a servidores e empregados públicos ( ) Cond. Jud. de natureza tributária repetição de indébito ( ) Cond. Jud. referentes a desapropriações direta e indiretas ( ) Causas previdenciárias envolvendo RGPS ( ) Ressarcimento de custas ( ) 3 - Dados Processuais: - Data do Trânsito em julgado da sentença ou do acordão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial ________ ( ) valor incontroverso? - Houve embargos à execução ou impugnação? ( ) Sim ( ) Não - Data de decurso do prazo para interposição embargos à execução ou impugnação ________ (só preencher caso tenha havido) - Nome da entidade executada ________ - Nome do Beneficiário ________ ( ) parte em causa própria, ( ) espólio (marcar SOMENTE UMA das opção) - Data de nascimento do beneficiário ________ (se for pessoa física) - Despesas processuais a serem ressarcidas? ( ) Sim ( ) Não - Existem outras verbas que não incidam juros? - Advogado do beneficiário ________ - Procuração (fl. xxx) - Recolhimento das despesas processuais no momento do pagamento do Precatório? (art. 7º, Ato Normativo 6/2023) ( ) Sim ( ) Não - Superpreferências ( ) idoso ( ) doença grave ( ) pessoa com deficiência - Houve pagto de parcela superpreferencial junto ao juízo da execução? ___/__/__ dia e valor ________ ; 4 - Valor Principal corrigido R$ ________ ; Valor Juros R$ ________ (caso haja) Valor bruto R$ ________ Cumpre esclarecer, que o sistema Ofreq só disponibiliza os 3 campos acima mencionados, não trazendo campos para custas, correção monetária, entre outros. Vale lembrar que, são os valores HOMOLOGADOS PELO JUÍZO. - Data base ________ - Incide IR ( ) sim ( ) não - Período - RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente): mês e ano inicial e mês e ano final (Obrigatório, caso seja precatório de natureza alimentícia) - Contribuições Previdenciária, se houver: Valor total ________ ; - Honorários contratuais: - Nome Advogado ________ ; percentual de honorários ________ ; - Herdeiros: CPF ________ ; Nome do sucessor ________ ; Percentual do quinhão ________ ; data nascimento ________ ; ( ) idoso ( ) doença grave ( ) PCD ( ) óbito de herdeiro ( ) espólio de herdeiro - Cessionários: CPF ________ ; Nome do cedente ________ ; Nome do cessionário ________ ; Percentual cedido ________ ; ( ) óbito do cessionário ( ) espolio do cessionário Vale ressaltar, que os dados de cada herdeiro e/ou cessionário deverão ser informados. Habilitados - dados bancários: do beneficiário; patrono; herdeiro; cessionário. Aproveito para esclarecer que, no Sistema Ofr
5. Processo 50275151820214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027515-18.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSEMARY SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN DEJOSS DA SILVA TEIXEIRA MENDES (OAB RJ187926) RÉU : ADILANDIA IZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : OSVALDO SIROTA ROTBANDE (OAB RJ057142) RÉU : RACHEL LACORTE SOARES ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO ROCHA (OAB RJ183492) DESPACHO/DECISÃO 1 - Verifico que mais uma vez não houve manifestação  da ré ADILÂNDIA IZA DE SOUZA quanto à à decisão, ( evento 126, DESPADEC1 ) , repetindo sua ausência de manifestação quanto à decisão ( evento 114, DESPADEC1 ). É o relatório. Decido. Tendo em vista a reiterada ausência de manifestação da ré ADILÂNCIA IZA DE SOUZA quanto às decisões intimado- para que escolhesse 3 (três) testemunhas dentre as 6 (seis) testemunhas por ela apresentada, REVOGO a prova testemunhal por ela requerida. 2 - Mantenho, contudo, o pedido da ré ADILÂNDIA IZA DE SOUZA de depoimento pessoal da parte autora, ROSEMARY SANTOS DA SILVA ,  para melhor deslinde da controvérsia posta em Juízo 3) Mantenho, ainda, o pedido da autora para: 3.1) o depoimento pessoal das rés, RACHEL LACORTE SOARES e ADILANDIA IZA DE SOUZA para melhor deslinde da controvérsia posta em Juízo. 3.1) para oitiva das testemunhas arroladas pela autora, conforme a seguir: i) FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MORAES, RG: 05.639.711-0, END. Rua Fagundes Varela, nº 52, apto. 202, Encantado, Rio de Janeiro, CEP. 20.745- 080, RJ. i) MÁRCIA RIBEIRO PONTES, RG: 762.764-5, END. Rua São Braz, nº 290, casa 01, Todos os Santos, Rio de Janeiro. i) ROBSON TORRES FERREIRA, RG: 425433, END. Rua Paulo Macedo, nº 304, Edson Passos, Mesquita, CEP. 26.584-180, RJ. 4 - Dê-se ciências as partes da presente decisão. Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro, onde couber, nos termos do artigo 183 do NCPC. 5 - Precluso o item "1" ada presente decisão, voltem-me os autos conclusos para designar data para realização da audiencia, a qual se realizará de forma presencial.
6. Processo 00341341620218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 157/159 - Aos interessados.
7. Processo 00340249420158190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que decorreu o prazo, sem que a parte exequente se manifestasse acerca de fls. 1583, não obstante intimada, estando os autos paralisados há mais de 30 dias. Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, ciente(s) que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento para certificação das custas e posterior arquivamento definitivo, nos termos do artigo 207, § 1º, inciso I do CNCGJ. Ana Lucia Ramos AJ - 01/22251
8. Processo 00103300320188190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Dê-se vista a DPGE sobre decisão de fl. 374. 2. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença.