Irene Mello De Oliveira Caetano

Processos do Advogado

1. Processo 00085767520148190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Junte-se a petição pendente de juntada, anotando-se o nome da requerente da substituição, na condição de interessada, ao lado do nome de seu eminente advogado. 2 - Digam exequente e interessada, em quinze dias, sobre a oposição do id. 289.
2. Processo 00201967920178190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 369: Ao autor acerca do acrescido.
3. Processo 00011065120188190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em cumprimento ao art. 255 do CNCGJ: às partes para dizer se há algo a requerer, considerando o r. despacho na assentada da audiência: declaro o processo suspenso à requerimento dos advogados pelo prazo de até 90 (noventa dias), a fim de que as partes estabeleçam uma solução conciliatória.
4. Processo 00074034520168190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem: À autora para esclarecer a qual banco pertence a conta mencionada à fl. 745.
5. Processo 00003657320178190060
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que a certidão de fls. 349 foi elaborada em 11/11/2022 e que, naquela época havia interesse de incapaz, venha aos autos nova Certidão, na forma do Código de Normas. Estando tudo regular, venham os autos conclusos para sentença. Caso se verifique alguma falta, intime-se a inventariante para sanar.
6. Processo 00016077320168190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em cumprimento ao inciso I do art. 207 do CNCGJ. Às partes para dizer se há algo a requerer, ficando ciente de que o processo será remetido à Central ou Núcleo de Arquivamento, no prazo de 05 dias.
7. Processo 00060616220178190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Por ora, certifique o Cartório sobre o alegado pelo Estado em sua última manifestação, ou seja, ausência de intimação do agendamento da perícia e, ainda, da juntada do Laudo Pericial. Voltem em seguida.
8. Processo 00160205720178190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 14/07/2025 E TÉRMINO EM 18/07/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 094. APELAÇÃO 0016020-57.2017.8.19.0037 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0016020-57.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00080356 APELANTE: LUIZ ANTONIO LISBOA CARRIELLO ADVOGADO: ERICK JOSÉ GUIMARÃES DE ANDRADE JUNIOR OAB/RJ-225451 APELADO: MARLON SARDELLA BARBOSA ADVOGADO: ANDERSON GRATIVOL BORGES OAB/RJ-176936 ADVOGADO: RODOLFO QUEIROZ DE FARIA OAB/RJ-169385 ADVOGADO: MAYKON MATIAS GOMES OAB/RJ-165864 ADVOGADO: IRENE MELLO DE OLIVEIRA CAETANO OAB/RJ-183710 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA
9. Processo 00180324420178190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Por ordem do Juízo intimo as partes quanto a petição do ilustre perito do índice 334.
10. Processo 00097391220228190037
    Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    1 - Índice 318: a parte autora requer a busca e apreensão do valor do tratamento. 2 - A Recomendação n. 146 de 28/11/2023 do CNJ, em seu artigo 8º, recomenda ao juízo determinar o depósito para aquisição do bem suficiente para 3 (três) meses de tratamento, renovando a determinação por iguais períodos até que ocorra a continuidade do tratamento com o fornecimento administrativo. 3 - Segundo o artigo 139, IV, do CPC cabe ao juiz determinar todas as medidas para assegurar o cumprimento de ordem judicial. 4 - Considerando o acima exposto, determino imediatamente a busca e apreensão de R$ 2.878,41 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), suficiente para três meses de tratamento, fixado o prazo de 48 horas para cumprimento, cabendo ao Gabinete do Juízo o desbloqueio de eventual excedente. 6 - Realizada a busca e apreensão de valores, proceda-se à transferência para uma conta judicial e expeça-se o mandado de pagamento com crédito para a conta informada pela parte autora, conforme aviso n º 38/2020, devendo a parte autora comprovar a utilização do valor para aquisição dos medicamentos no prazo de trinta dias. 7 - Caso não esteja disponível o valor integral para a expedição do mandado de pagamento, expeça-se alvará de autorização para levantamento do valor constante na conta judicial em favor da parte autora. 8 - Os requerimentos de busca e apreensão de valores para aquisição de medicamentos deverão ser instruídos com três orçamentos de farmácias de rede nacional. Intime-se a parte autora. 9 - Índices 248 e 284: diante da ausência de manifestação do réu (ids. 315 e 316), acolho as prestações de contas. 9 - Índice 321: ao réu sobre a prestação de contas. 10 - Índice 1530: à autora sobre a manifestação do Município de Nova Friburgo. 11 - Intimem-se.