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Thiago Da Silva Inacio

Thiago Da Silva Inacio

Número da OAB: OAB/RJ 184496

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TJMG, TJRJ
Nome: THIAGO DA SILVA INACIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que na presente data intimei via DO a Advogda ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA nos autos de nº 0246658-27.2022.8.19.0001
  2. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016693-26.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) EMILIANA ELECIR NUNES DE CASTRO CPF: 514.812.276-53 e outros Chefe Delegacia Fiscal Estadual de Juiz de Fora CPF: não informado e outros Vista às partes sobre juntada de acórdão. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0821261-42.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA APARECIDA MIRANDA SERRA RÉU: VALEMEDH COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Reputo eficaz a intimação id 204776641, a teor do disposto no art. 19, §2º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se a sentença do index 203477118. VOLTA REDONDA, 30 de junho de 2025. MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 108a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007736-60.2025.8.19.0500 Assunto: Saídas Temporárias / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5007736-60.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00518275 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CLECIO ADRIANO MAIA CARVALHO ADVOGADO: THIAGO DA SILVA INACIO OAB/RJ-184496 Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Vistas à parte interessada sobre envio nesta data de mandado de pagamento para o Banco do Brasil, podendo ser retirado a partir do terceiro dia após o envio. Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado bem como não há custas pendentes, o quepor este motivo remeto o presente feito à baixa e arquivamento.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0821261-42.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA APARECIDA MIRANDA SERRA RÉU: VALEMEDH COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Diante da concordância da autora manifestada no id 202744070, HOMOLOGO O ACORDO proposto pelo réu no id 200156631, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 5.1.4. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. VOLTA REDONDA, 25 de junho de 2025. MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 107a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014853-39.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014853-39.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00513027 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JAYSON MAYK DIAS CORREIA ADVOGADO: THIAGO DA SILVA INACIO OAB/RJ-184496 Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Realizada a prova pericial requerida pela defesa, que teve por objeto a comparação de falantes nos áudios atribuídos ao denunciado, verifica-se que laudo acostado aos autos (index. 5244/5258) apresentou resultado inconclusivo com relação ao áudio 124257406.wav, negativo quanto ao áudio 124266048.wav e prejudicado em relação aos áudios 124260479.wav e 124309118.wav. Assim, não obstante a gravidade dos fatos narrados na exordial acusatória, resta evidenciada a ocorrência modificação fático-jurídica hábil a ensejar a reavaliação dos fundamentos que indicaram a necessidade da manutenção da medida extrema. Por outro lado, considerando que o acusado permaneceu por longo tempo foragido da justiça, tenho que a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão são fundamentais para garantir o regular desenvolvimento da presente ação penal, cuja instrução encontra-se prestes a se encerrar. Diante do exposto, REVOGO a prisão preventiva de JOSUÉ ANDRADE MUNIZ FERREIRA, aplicando-lhe as medidas cautelares previstas no artigo 319, I e IV, do Código de Processo Penal, consistentes no: 1) Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, além do comparecimento sempre que for intimado; 2) Proibição de se ausentar da comarca de residência por mais de 10 dias sem a prévia comunicação do Juízo. Tais medidas se afiguram necessárias e adequadas para resguardar o encerramento da instrução processual e a garantia de eventual aplicação da lei penal, devendo o acusado ser advertido de que o seu descumprimento, poderá resultar na substituição das condições impostas ou em nova decretação de prisão. Expeça-se alvará de soltura, que deverá ser cumprido concomitantemente com a intimação do indiciado acerca do inteiro teor da presente decisão. No mais, concedo às partes, sucessivamente, o prazo de 10 para manifestação sobre o laudo pericial juntado aos autos. Intimem-se. Certifique-se. Por fim, voltem os autos conclusos.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao Ministério Público, conforme já determinado às fls. 405 e 431.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CERTIFICO que faço vista à Defesa para alegações finais, conforme id 202832091.
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