Pedro Medeiros De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 01009109420225010039
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27161d4 proferido nos autos. Inicialmente, tendo em vista o deliberado no id 9e3abb3, no qual foi reconhecida a impenhorabilidade do bem de família situado a Rua Glaucio Gil, nº 633, apartamento 202, Recreio dos Bandeirantes - RJ, oficie-se o 9º Ofício do Registro de Imóveis, por MALOTE DIGITAL, para que proceda ao CANCELAMENTO DA PENHORA que recaiu sobre o imóvel sito a Avenida Glaucio Gil, nº 633, apartamento 202, Recreio dos Bandeirantes, matrícula 331177, devendo constar do ofício que o recolhimento dos emolumentos se fará pela parte interessada em levantar o gravame, na forma do artigo 38 da Lei 3350/1999 com a redação dada pela Lei Estadual nº 6368/2012, publicada no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2012, por tal razão, nada a deferir, quanto à alegação de id  f17e97d. Comunique-se com o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, por meio do endereço eletrônico vt66.dc@trt1.jus.br, informando sobre a inviabilidade da reserva de crédito requerida, diante do levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel supracitado.  No que diz respeito aos requerimentos formulados no id 32f6261, notifique-se a Caixa Econômica Federal para informar ao Juízo qual foi a fonte de renda utilizada pela executada PATRICIA ALMEIDA LEDESMA para a contratação do financiamento imobiliário do imóvel acima descrito, no prazo de 5 dias.  Com a resposta, voltem conclusos.     RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 02509352320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls 363: cumpra-se o despacho de fls 340, expedindo-se o respectivo mandado de penhora.
4. Processo 00156028520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015602-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1120342-48.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A - Rei do Rio Varejista Ltda - - Tvs Participacoes Ltda - - Geitoso Construction And Real State Ltda e outros - Vistos. Fls. 719/721: Esclareça a parte exequente se deseja que sejam expedidos cartas ou mandados para citação dos executados, caso em que deverão ser complementadas as custas recolhidas. No mais, anotado o nome do(a) novo(a) patrono(a) no cadastro. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), MARCO ANTÔNIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB 127777/RJ), PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 184586/RJ), PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 184586/RJ), PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 184586/RJ)
5. Processo 11773752520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1177375-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Dabul e Reis Lobo Sociedade de Advogados - - Gustavo Dabul E Silva - - Marcelo Gatti Reis Lobo - Joao Pedro Urbano Ambrosio - As alegações preliminares confundem-se com o mérito se serão analisadas na sentença. Em dez dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, e se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB 147255/RJ), PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 184586/RJ)
6. Processo 01003844320225010067
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c20f619 proferido nos autos. DESPACHO PJe   Intime-se o exequente para ciência do resultado da pesquisa SNIPER certificada retro, a fim de que requeira o que for de seu interesse para dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias.   RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERRES ROCHA DE OLIVEIRA
7. Processo 50040222920188130040
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5004022-29.2018.8.13.0040 8 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: CYNTHIA LUCIA LOPES URBANO GUIMARAES CPF: 212.772.078-44 RÉU: ANTONIO DE PADUA GUIMARAES CPF: 417.169.066-87 DECISÃO A inventariante manifestou-se nos autos (ID 10436919563), alegando, em síntese, inexistência de desídia na condução do feito. Sustenta que a carta precatória não foi cumprida por motivos alheios à sua vontade, supostamente decorrentes de falha atribuída ao juízo deprecado. Requereu, assim, que referido juízo seja oficiado para informar as razões do não cumprimento da ordem judicial, bem como que não seja promovida sua destituição da inventariança. O Ministério Público, por sua vez, manifestou-se favoravelmente à remoção da inventariante, com fulcro no art. 622, inciso II, do Código de Processo Civil. Decido. Conforme já pontuado em despachos anteriores, o presente inventário tramita há mais de seis anos, situação que, por si só, revela morosidade processual injustificável. Tal demora não pode ser atribuída exclusivamente à recente expedição da carta precatória, tampouco ao juízo deprecado. Com efeito, conforme se depreende do conteúdo da precatória devolvida (ID 10421306554), houve intimação da inventariante para que informasse número de telefone para agendamento da diligência junto ao Oficial de Justiça, bem como apresentasse os documentos relativos ao imóvel a ser avaliado. Consta dos autos, todavia, certificação de ausência de manifestação por parte da inventariante, circunstância que resultou na devolução da carta sem cumprimento. Dessa forma, evidencia-se que o não cumprimento da diligência decorreu da inércia da própria inventariante, e não de qualquer falha atribuível ao juízo deprecado, sendo, portanto, desnecessário o encaminhamento de ofício para esclarecimentos. Diante do exposto, oportunizo, por derradeiro, à inventariante a juntada de todos os documentos necessários à finalização do inventário, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sua remoção e nomeação de inventariante dativo, nos termos do art. 622, II, do CPC. C.I. Araxá, data da assinatura eletrônica. José Aparecido Fausto de Oliveira Juiz de Direito
8. Processo 50105072320244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010507-23.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : DORVALINA COUTINHO GONZALEZ ADVOGADO(A) : EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB RJ147255) ADVOGADO(A) : PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB RJ184586) ADVOGADO(A) : LUCAS DE SOUZA COUTO DOS SANTOS (OAB RJ246700) DESPACHO/DECISÃO .