Rodrigo Bosco Siqueira Do Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 01007971620235010263
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eb07ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos por PERFIL X CONSTRUTORA S.A, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum. Intimem-se. WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PERFIL X CONSTRUTORA S.A.
3. Processo 01007971620235010263
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eb07ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos por PERFIL X CONSTRUTORA S.A, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum. Intimem-se. WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENIS FELIPE GOMES MORAES
4. Processo 00090700320108190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   IDs 150 e 155: Ao autor acerca dos ARs negativos.
5. Processo 01020284320165010451
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62471fd proferido nos autos. Intime-se o autor, inclusive pessoalmente, para vir no prazo de 10 dias com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500. Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação. ITABORAI/RJ, 29 de julho de 2025. EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIELE PEREIRA DA CONCEICAO
6. Processo 01005829420245010266
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100582-94.2024.5.01.0266         5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: GABRIEL CARVALHO DE ABREU VIANA, PERFIL X CONSTRUTORA S.A. RECORRIDO: GABRIEL CARVALHO DE ABREU VIANA, PERFIL X CONSTRUTORA S.A., AUTO POSTO E SERVICOS IMBASSAI LTDA, MARCELO CHAGAS VIANA Tomar ciência do v. acórdão #id:820cce6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de (I) adicional de periculosidade no percentual de 30% e reflexos sobre férias com o adicional de 1/3, natalinas, aviso prévio e FGTS com a indenização compensatória de 40%, tendo como base de cálculo o salário-base do obreiro; (II) de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas laboradas além da oitava diária e quadragésima quarta semanal, não cumulativas, acrescidas de 50%, observada a jornada declinada à exordial, das 06h30min às 20h00, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, 4 (quatro) vezes por semana; (III) diferenças decorrentes dos reflexos do labor suplementar sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio, FGTS com a indenização de 40%. levando-se em conta o divisor 220, a variação salarial da parte autora, os dias efetivamente laborados, além entendimento contido nas Súmulas nº 264 e 376 do c. TST e autorizando, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção dos reflexos sobre o terço constitucional de férias, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. ". RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL CARVALHO DE ABREU VIANA
7. Processo 01005829420245010266
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100582-94.2024.5.01.0266         5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: GABRIEL CARVALHO DE ABREU VIANA, PERFIL X CONSTRUTORA S.A. RECORRIDO: GABRIEL CARVALHO DE ABREU VIANA, PERFIL X CONSTRUTORA S.A., AUTO POSTO E SERVICOS IMBASSAI LTDA, MARCELO CHAGAS VIANA Tomar ciência do v. acórdão #id:820cce6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de (I) adicional de periculosidade no percentual de 30% e reflexos sobre férias com o adicional de 1/3, natalinas, aviso prévio e FGTS com a indenização compensatória de 40%, tendo como base de cálculo o salário-base do obreiro; (II) de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas laboradas além da oitava diária e quadragésima quarta semanal, não cumulativas, acrescidas de 50%, observada a jornada declinada à exordial, das 06h30min às 20h00, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, 4 (quatro) vezes por semana; (III) diferenças decorrentes dos reflexos do labor suplementar sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio, FGTS com a indenização de 40%. levando-se em conta o divisor 220, a variação salarial da parte autora, os dias efetivamente laborados, além entendimento contido nas Súmulas nº 264 e 376 do c. TST e autorizando, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção dos reflexos sobre o terço constitucional de férias, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. ". RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PERFIL X CONSTRUTORA S.A.
8. Processo 01005829420245010266
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100582-94.2024.5.01.0266         5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: GABRIEL CARVALHO DE ABREU VIANA, PERFIL X CONSTRUTORA S.A. RECORRIDO: GABRIEL CARVALHO DE ABREU VIANA, PERFIL X CONSTRUTORA S.A., AUTO POSTO E SERVICOS IMBASSAI LTDA, MARCELO CHAGAS VIANA Tomar ciência do v. acórdão #id:820cce6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de (I) adicional de periculosidade no percentual de 30% e reflexos sobre férias com o adicional de 1/3, natalinas, aviso prévio e FGTS com a indenização compensatória de 40%, tendo como base de cálculo o salário-base do obreiro; (II) de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas laboradas além da oitava diária e quadragésima quarta semanal, não cumulativas, acrescidas de 50%, observada a jornada declinada à exordial, das 06h30min às 20h00, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, 4 (quatro) vezes por semana; (III) diferenças decorrentes dos reflexos do labor suplementar sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio, FGTS com a indenização de 40%. levando-se em conta o divisor 220, a variação salarial da parte autora, os dias efetivamente laborados, além entendimento contido nas Súmulas nº 264 e 376 do c. TST e autorizando, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção dos reflexos sobre o terço constitucional de férias, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. ". RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO E SERVICOS IMBASSAI LTDA