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Daniel Barbosa Marques Da Silva

Daniel Barbosa Marques Da Silva

Número da OAB: OAB/RJ 185639

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 72
Tribunais: TRF2, TJRJ
Nome: DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 164. APELAÇÃO 0945379-28.2023.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0945379-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00482268 APELANTE: ANGELICA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA OAB/RJ-185639 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811524-34.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRAZIELA MARIA DOS SANTOS DA SILVA RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Considerando o ponto facultativo, a audiência anteriormente designada foi retirada de pauta. Fica a parte intimada acerca da data da Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 31/07/2025 16:15. LOCAL: 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL do Fórum Regional da Leopoldina SALA 308 - 3º ANDAR RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. HANDERSON HENRIQUE SERRA PASSOS
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0812934-55.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/10/2024 12:19:07 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Cláusulas Abusivas, Fornecimento de insumos] EXEQUENTE: VITORYA LOPES MOTTA EXECUTADO: UNIMED SEGURADORA S/A, UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Intime-se o réu para pagamento espontâneo da quantia remanescente apontada no id. 204168744, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora. MESQUITA, 30 de junho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0803313-46.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RAMOS LANDEIRA RÉU: QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA, UNIMED SEGURADORA S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Publicada esta na data da leitura. Caso necessário, publique-se no DJERJ. Em caso de sentença condenatória, fica a parte ré ciente de que, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, o valor da condenação ao pagamento de quantia certa será acrescido de multa de 10%, por aplicação do art. 523, § 1º do CPC c/c art. 52, III, da Lei 9099/95. Se for o caso, dê-se baixa e arquivem-se os autos. NILÓPOLIS, 29 de junho de 2025. LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
  6. Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5005632-80.2024.4.02.5110/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : ALDICEA DE ALMEIDA LINHARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA (OAB RJ185639) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE EMBARGOS ANTERIORMENTE OPOSTOS. DECISÃO PROFERIDA COM VÍCIO FORMAL. NECESSIDADE DE ANÁLISE PELO JUÍZO A QUO. NULIDADE DO JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO. EFEITOS ANULATÓRIOS. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, sanando a omissão, TORNAR SEM EFEITOS a decisão anterior, determinando o RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO para apreciação dos embargos de declaração opostos no evento 28. Sem custas, nem honorários. Publique-se e intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 108a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0013957-89.2025.8.19.0001 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL Ação: 0013957-89.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00548747 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JEFFERSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA OAB/RJ-185639 Vit: OFENDIDA Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0803263-20.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO TOUSON SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Publicada esta na data da leitura. Caso necessário, publique-se no DJERJ. Em caso de sentença condenatória, fica a parte ré ciente de que, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, o valor da condenação ao pagamento de quantia certa será acrescido de multa de 10%, por aplicação do art. 523, § 1º do CPC c/c art. 52, III, da Lei 9099/95. Se for o caso, dê-se baixa e arquivem-se os autos. NILÓPOLIS, 27 de junho de 2025. LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0953938-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO MENEZES MOURA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diante do tempo decorrido, intime-se o perito, via portal e contato telefônico, para que junte o laudo pericial, no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0807117-27.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA, VILMAR DOS REIS DE SOUZA RÉU: CLEITON LIMA REIS DE SOUZA A parte autora, por intermédio da petição retro, pugna pela citação pelo aplicativo de mensagens "WhatsApp" (ID 187889170). Tratando-se de providência judicial consentânea ao desenvolvimento válido e regular do processo e, em sintonia os princípios da economicidade, eficiência e da razoável duração do processo, defiro o pedido, acaso recolhidas integralmente as custas judiciais correlatas. Razão pela qual, determino a citação do(s) acionado(s), na forma epigrafada e no número indicado pela parte autora na petição ID 187889170, de modo a instrumentalizar ciência ao(s) acionado(s), entregando-lhe cópia da presente decisão e admoestando-o acerca do prazo processual correlato. Para tanto, a citação deve ser por mensagem de texto ou chamada por voz, devendo o oficial de justiça encarregado acostar a Inicial e os documentos que a acompanham. NILÓPOLIS, 24 de junho de 2025. LEANDRO LOYOLA DE ABREU Juiz Titular
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