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Vitor Joaquim De Oliveira

Vitor Joaquim De Oliveira

Número da OAB: OAB/RJ 185764

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 35
Tribunais: TRF2, TJSP, TJRJ
Nome: VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Certifique o cartório se cumpridas todas as determinações de audiência e volte concluso na pasta GABN 2.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0804652-15.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO SILVA DE MACENA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0806475-24.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDA DA SILVA RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput. O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se. Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a). No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
  4. Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001349-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARILEA RODRIGUES DIAS ADVOGADO(A) : VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a juntada da verificação social, dê-se vista às partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS manifestar-se sobre eventual proposta de acordo."
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao patrono do autor para recolher as custas relativas ao mandado de pagamento dos honorários sucumbenciais
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diante da necessidade da reorganização da pauta deste Juízo, REDESIGNO a audiência para o dia 06/08/2025, às 15:00h, devendo ser renovadas as diligências eventualmente já expedidas e necessárias para a realização do ato, observando-se que a vítima, sua representante legal e sua irmã, todas arroladas na denúncia, deverão ser intimadas para que compareçam ao NUDECA do Fórum Regional de Santa Cruz, situado na Rua Olavo Bilac, s/n - Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, com antecedência de uma hora do ato designado e a defesa técnica do acusado ser intimada para demonstrar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a justificativa para que seja realizada a oitiva virtual da testemunha EDSON com a respectiva comprovação, sob pena de indeferimento e, ainda, informar se as demais testemunhas possuem endereços diligenciáveis pessoalmente pelo OJA. Dê-se ciência às partes, publicando-se se necessário.
  7. Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048905-10.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE : CARLOS ADRIANO DA SILVA LISBOA ADVOGADO(A) : THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429) ADVOGADO(A) : VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 26/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 85 - 23/06/2025 - Despacho
  8. Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038729-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELUAR ODETE DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO(A) : VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) SENTENÇA Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 321 parágrafo único do CPC c/c art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001). Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001). Sentença terminativa não sujeita a recurso inominado, nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Intimem-se.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. Certifique-se acerca da regular intimação das rés sobre fls. 636, bem como suas eventuais manifestações e decurso de prazo. Sendo o caso, regularize-se. 2. Intimem-se as rés, na pessoa de seus diretores, representantes, responsáveis, CEOs, ou a quem fizer a vez deles (devendo o OJA qualificar o intimado), para que, no prazo de 05 dias, comprovem o cumprimento da obrigação de fazer fixada no título exequendo (fls. 316/329), sob pena de: a) Restar caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça ( contempt of court ) ensejando a aplicação das sanções previstas no artigo 77, §§2º e 5º, do CPC, a qual desde já fixo em 20% do valor da causa, inclusive a multa recairá, também, sobre a pessoa do gestor intimado, podendo ainda ser adotadas as medidas substitutivas capazes de assegurar a obtenção da tutela pelo resultado prático equivalente, nos termos do artigo 497 do CPC. b) Extração de cópia ao Ministério Público para apuração de eventual crime de desobediência. Intimem-se todos. 3. Cumpridos os itens 1 e 2 pelo cartório, voltem para análise da penhora requerida às fls. 653/658.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao reú para que recolha as custas para a expedição de ofício. Atos postais + fundos= R$ 36,08 na conta 1110-6. Diversos= R$ 32,64 na conta 2212-9.
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