Thiago Sobreira Giannini Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00527894420198190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da ausência de prestação de contas da parte autora, intime-se pessoalmente os réus para manifestarem-se , no prazo de 05 dias, ressaltando que a parte autora Espedita Alves dos Santos ajuizou ação representada por Anna Paula Oliveira Alves dos Santos. Na ocasião a autora contava com idade de 75 anos e narrou acompanhamento com médico assistente no Hospital Universitário Gafrree Guingle.
3. Processo 04581882520148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   IE 491: Diga o réu, em cinco dias, sob as penas da lei.
4. Processo 00224114220188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se os embargados para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos às fls. 431/432, na forma do disposto no parágrafo 2º do art. 1.023 do CPC.
5. Processo 00596256720188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   J-se as petições que noticiam o sistema. Após, voltem cls.
6. Processo 02459781820178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de cumprimento de sentença na qual a parte executada depositou o valor integral do débito exequendo à fls. 433/434. É sabido, conforme dispõe o artigo 924 do CPC, que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Junte-se a petição sinalizada no sistema. Considerando que o executado depositou o valor do débito, procedi ao desbloqueio do valor de R$ 446,99, realizado no sistema Sisbajud. Expeça-se mandado de pagamento em favor do CEJUR. Assim, deve o processo ser extinto ante o fato da obrigação ter sido satisfeita. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II c/c artigo 925, do CPC, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Deixo de condenar o executado nas custas processuais, tendo em vista se tratar de fazenda pública municipal, nos termos do art. 39 da Lei nº 6830/80. Sem honorários nessa fase processual. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. .
7. Processo 00557959820158190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Foi realizada a consulta, através do sistema SISBAJUD, acerca do resultado do bloqueio de valores existentes em contas bancárias de titularidade dos réus, conforme o RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES , a seguir, já com a ordem de transferência do montante para conta judicial. Proceda-se à consulta junto ao Banco do Brasil para informação quanto ao número das contas judiciais geradas pelas transferências de valores. Após, expeçam-se os mandados de pagamento em favor da parte autora, sem prejuízo da posterior prestação de contas, a ser realizada no prazo de dez dias após o recebimento dos valores correspondentes aos mandados, mediante juntada a estes autos das respectivas notas fiscais comprobatórias da aquisição do medicamento.
8. Processo 00389557120198190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Idx. 267. Atenda-se ao Ministério Público. Intime-se por AR e por OJA na forma requerida pela DP em idx. 260.