Leonel Da Rocha Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00211019420188190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre a proposta de honorários da perita apresentada às fls. 234.
3. Processo 00597347420148190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a r. sentença prolatada nos autos transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do artigo 207, § 1º, inciso II do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Às partes, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR nos termos do artigo 207, § 1º, inciso I do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
4. Processo 01008028320195010261
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 847fad2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ALBERTINO e CAMILA ALBERTINO ELOY, em face de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I condenando a reclamada a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$6.516,03, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$325.801,67, conforme memória de cálculo em anexo (art. 789, § 3o da CLT) que integra a presente sentença para todos os efeitos legais, sem prejuízo de futuras atualizações e incidência de juros e multas.   Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC. Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I
5. Processo 01009159720225010013
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f8713a proferido nos autos. Venha o autor com o número de matrícula do imóvel, tendo em vista que tal informação é requisito essencial para a ativação do convênio ARISP por esta especializada, conforme Ato Conjunto n°7/2024. Prazo de 5 dias sob pena de indeferimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAINA DA SILVA SOARES
6. Processo 01008028320195010261
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 847fad2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ALBERTINO e CAMILA ALBERTINO ELOY, em face de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I condenando a reclamada a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$6.516,03, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$325.801,67, conforme memória de cálculo em anexo (art. 789, § 3o da CLT) que integra a presente sentença para todos os efeitos legais, sem prejuízo de futuras atualizações e incidência de juros e multas.   Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC. Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ALBERTINO - CAMILA ALBERTINO ELOY
7. Processo 01007073320225010266
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab16c09 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT       1. Por infrutíferas tentativas de bloqueio, intime-se o patrono do exequente a apresentar novos meios para o prosseguimento da execução e a requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.  2. Não havendo manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente.     SAO GONCALO/RJ, 25 de julho de 2025. RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETE DE SOUZA RIBEIRO
8. Processo 01013507320165010242
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad63f5a proferido nos autos. Apreciada a petição de id 58b6c23. Indefiro a utilização do sistema Censec, eis que, tal diligência está ao alcance do autor, podendo a própria parte autora diligenciar meio do link https://censec.org.br/Cadastro/Login.aspx, através do certificado digital. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 dias, apresentar meios concretos e inéditos para a efetiva satisfação da execução.Na indicação de novos meios, deverá a parte justificar adequadamente o seu requerimento, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade Advirto que não basta indicar bens ou solicitar convênios aleatoriamente, devendo ser justificadas as providências eventualmente solicitadas com mínimos indícios de existência de patrimônio dos réus.  NITEROI/RJ, 25 de julho de 2025. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA