Ricardo Da Silva Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 02636832420208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a impugnação ao cumprimento de sentença é tempestiva e foi corretamente preparada. Ao impugnado.
3. Processo 00606755020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 123ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0060675-50.2025.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisão Civil / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0817230-35.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00656229 IMPTE: RICARDO DA SILVA PACHECO OAB/RJ-187670 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministério Público
4. Processo 01015823520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando já ter transcorrido o prazo da SCP, com o cumprimento das condições impostas (id. 285), e certificado (id. 292), não tendo havido revogação do benefício, acolho a promoção do Ministério Público (id. 298) e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO CEZAR DE CASTRO BICCA, conforme o disposto no art. 89, §5º da Lei 9.099/95. Oficie-se ao I.F.P. a fim de que passe a constar de Registro Criminal próprio para a Lei 9.099/95 a presente decisão. Sem custas. Procedam-se as comunicações de estilo e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intime(m)-se.
5. Processo 09101841120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0910184-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSSANA CLAUDIA FERREIRA DE ANDRADE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro gratuidade de justiça. Estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC para a concessão da tutela de urgência. A existência de dúvida razoável sobre a legitimidade da cobrança, fundada em Termo de Ocorrência de Inspeção, e a essencialidade do serviço, recomendam que a medida drástica de suspensão do fornecimento de energia não seja adotada. Ademais, não há perigo de irreversibilidade dos efeitos desta decisão, pois em caso de improcedência do pedido a parte ré poderá tomar as medidas necessárias à cobrança de eventual dívida. Isto posto, defiro a tutela de urgência para determinar à ré que: (1)se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica à parte autora (cliente n° 21362162), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais); (2)se abstenha de inserir o nome dela em cadastros de proteção ao crédito, com base no TOI n° 10683972, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) e (3)suspenda todos os efeitos do TOI n° 10683972(cliente n° 21362162), inclusive as cobranças mensais, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada conta emitida sem o cumprimento desta decisão. Ressalto que a parte autora deverá continuar a realizar o pagamento das faturas mensais pela prestação do serviço, sob pena de revogação da tutela. Cite-se o réu para integrar a relação processual e, se quiser, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. ANA PAULA RODRIGUES SILVANO Juiz Substituto
6. Processo 08552622020258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0855262-20.2025.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: TANIA DOS ANJOS LOPES REQUERIDO: ARLETTE AFFONSO ABRANTES Venha aos autos, a qualificação completa do cônjuge sobrevivente e dos filhos da inventariada. Após, dê-se vistas à PGE. RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025. LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES Juiz Titular
7. Processo 00365705520208190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
8. Processo 02636832420208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique o Cartório o que couber quanto à tempestividade e preparo da impugnação. Após, proceda-se ao processamento da impugnação ao cumprimento de sentença (CLSSN).