Julyana Costa Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50585583120254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058558-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ DE MELO PEREIRA ADVOGADO(A) : JULYANA COSTA MOREIRA (OAB RJ187769) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias , especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir. No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas. Após, voltem conclusos.
3. Processo 01450103820218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às artes sobre o Laudo Pericial do pdf 472, no prazo legal.
4. Processo 00087956520208190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Anote-se a fase de execução; 2) Fls. 589/592: Intime-se a parte ré pelo D.O. para pagar o débito em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10% sobre o total do débito (art. 523 e seguintes do CPC); 3) Intime-se a parte credora, considerando a eficiência e utilidade do procedimento do protesto do título judicial definitivo, para se manifestar expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao seu efetivo interesse na utilização do instrumento, conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016.
5. Processo 00443237820118190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que decorreu o prazo e a parte autora devidamente intimada não se manifestou. Intime-se a parte autora pessoalmente, pela via postal, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
6. Processo 00055945120218190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que; 1) Nesta data retifiquei o polo passivo; 2) Ao réu para que se manifeste acerca do interesse de provas no prazo de 15 dias.
7. Processo 00122206920218190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em cumprimento à ordem de serviço 01/2007: atenda-se à Fazenda e o item 1 de fl 389..
8. Processo 08248055220238190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina , 1071, 401, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0824805-52.2023.8.19.0202 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA ANDRÉ LUIZ SOARES PEREIRA FILHO e LIÉGE SARMENTO MENDES PEREIRA pretendem obter a dissolução da sociedade conjugal, através de DIVÓRCIO CONSENSUAL, de acordo com as regras constantes do artigo 2º, IV, da lei nº 6515 de 26/12/1977 e do artigo 226, §6º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Disseram que contraíram matrimônio em 03/07/2004 e que desta união adveio uma filha: MARIA FERNANDA SARMENTO MENDES PEREIRA, nascida em 22/12/2008. Afirmaram que estão separados de fato, sem possibilidade de reconciliação. Dispensaram-se mutuamente da obrigação de prestar alimentos por possuírem meios próprios de subsistência. A requerente virago voltará a usar seu nome de solteira. Inexistem bens a partilhar.Requereram a decretação do divórcio consensual do casal. Apresentaram no index 84114800 o termo do acordo do divórcio. A petição inicial veio acompanhada com os documentos pertinentes. Deferida a gratuidade de justiça no index 106595781. Parecer do Ministério Público, index 147817638, não se opondo ao pedido de decretação do divórcio, na forma como requerida na exordial, diante da informação de que as questões da adolescente serão discutidas em ação própria. Pelo exposto, homologo o acordo de index 84114800 e decreto o divórcio do casal postulante, na forma do disposto nos permissivos legais invocados. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira: LIÉGE SARMENTO MENDES. Inexistem bens a partilhar. Sem custas, eis que foi deferido aos requerentes os benefícios da gratuidade de justiça. Intimem-se. Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença e arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025. MARCIA MACIEL QUARESMA Juiz Substituto