Leonardo Carneiro D'Alencar Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00113235020178190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA  (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM  SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/08/2025, A PARTIR DE 00:00,  OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA  ADIADOS, NA FORMA DA  DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 248. APELAÇÃO 0011323-50.2017.8.19.0212 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0011323-50.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00305750 APELANTE: AGUAS DE NITEROI S/A ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA OAB/RJ-113924 APELADO: CONDOMINIO OCEANSIDE CAMBOINHAS ADVOGADO: LEONARDO CARNEIRO D'ALENCAR FERNANDES OAB/RJ-187845 ADVOGADO: ADAUCTO D'ALENCAR FERNANDES NETO OAB/RJ-145856 Relator: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
3. Processo 00019572420028190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista o decurso do tempo da petição juntada a fls. 553/554, traga a parte interessada a decisão final do Agravo de Instrumento.
4. Processo 08315385220238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   VEJA TODO O TEOR DO DESPACHO/DECISÃO CLICANDO EM: Inteiro teor: Clique aqui
5. Processo 21145994420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2114599-44.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: L. M. S. da S. - Embargda: R. B. P. - Embargos de declaração opostos contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal solicitado pelo agravante. O embargante alega que a decisão contém erro material, pois a residência legal dos menores é na cidade de Niterói, que manter a mudança imposta ilegalmente pela agravada pode trazer insegurança e instabilidade às crianças. É o relatório. Em análise aos autos principais, nota-se que houve sentença de extinção do processo, reconhecendo a competência da Justiça Fluminense para o julgamento da demanda. - (fls. 841, com publicação em 10 de junho de 2025). Dessa forma, o recurso perdeu seu objeto. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos recursos, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de julho de 2025. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Rodrigo Drumond Melo (OAB: 156609/RJ) - Leonardo Carneiro D Alencar Fernandes (OAB: 187845/RJ) - Rafaella Gentil Gevaerd (OAB: 178775/RJ) - 4º andar
6. Processo 01589033919978190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao réu para se manifestar sobre a penhora realizada em index 2149, no prazo legal .
7. Processo 00589095920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 07/08/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 144. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058909-59.2025.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0025466-85.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00637407 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS MOACYR SARDENBERG BELLOT AGDO: CARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT ADVOGADO: LEONARDO CARNEIRO D'ALENCAR FERNANDES OAB/RJ-187845 ADVOGADO: ADAUCTO D'ALENCAR FERNANDES NETO OAB/RJ-145856 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
8. Processo 02106461420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0210646-14.2022.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0210646-14.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00481065 APELANTE: HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA ADVOGADO: LEONARDO CARNEIRO D'ALENCAR FERNANDES OAB/RJ-187845 APELANTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DESPACHO: index. 000652 - Diante da objeção à sessão virtual, retire-se o feito de pauta para julgamento em futura sessão presencial.