Sergio Luiz Gomes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00504764920198190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante a ausência de localização da parte executada, defiro a suspensão do feito, na forma do art.921, III do CPC. Anote-se. Deve o exequente ficar ciente do disposto no §4º do art.921, acerca da incidência da prescrição intercorrente. Aguarde-se o decurso do prazo no arquivo provisório.
3. Processo 00079864620248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Apensem-se estes aos autos de número 0032804- 04.2020.8.19.0038 2) Intime-se a embargante para dar cumprimento à decisão do id. 38, na íntegra, sob pena de indeferimento do benefício. 2) certifique-se a tempestividade. Se tempestivos, intimem-se os embargados. 3) À embargante sobre o requerimento do MP. Após, ao MP.
4. Processo 08576286620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0857628-66.2024.8.19.0001 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL I JUI ESP CIV Ação: 0857628-66.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00118725 RECTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 RECORRIDO: NEIDE OLIVEIRA DE MEDEIROS COSTA ADVOGADO: SERGIO LUIZ GOMES AMARAL OAB/RJ-187851 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO: Ao Embargado.
5. Processo 00530201020198190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Nesta data foram realizadas pesquisas nos cadastros do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme dados abaixo. Aguarde-se por 10 dias e retornem para verificação do resultado, não havendo necessidade de abertura de conclusão. SISBAJUD: Dados da Ordem Judicial de Requisição de Informações Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250039475073 Data/hora do Protocolamento: 01 JUL 2025 15:12 Número do Processo: 0053020-10.2019.8.19.0203 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vara/Juízo: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Juiz Solicitante: VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: ESPOLIO DE SALVADOR PAIVA VIANA Ordem sigilosa? Não Informações Solicitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados Pessoas Pesquisadas FRANCISCA ANTONIA SAMPAIO 047.648.497-98 KLEBER AZEVEDO COSTA 118.532.553-00 JULIANA SAMPAIO COSTA 141.305.937-65 PAVILHAO COMERCIAL SCHWAB LTDA 32.113.586/0001-97 INFOJUD: CPF: 141.305.937-65 Nome Completo: JULIANA SAMPAIO COSTA Nome da Mãe: FRANCISCA ANTONIA SAMPAIO Data de Nascimento: 24/06/1993 Título de Eleitor: 0170922030302 Endereço: EST DO BANANAL 395 BL 1 APT 507 FREGUESIA CEP: 22750-012 Municipio: RIO DE JANEIRO UF: RJ CPF: 118.532.553-00 Nome Completo: KLEBER AZEVEDO COSTA Nome da Mãe: ROCILDA AZEVEDO COSTA Data de Nascimento: 22/05/1941 Título de Eleitor: 0023163860701 Endereço: RUA SORAIA 45 CSAA B GARDENIA AZUL CEP: 22763-627 Municipio: RIO DE JANEIRO UF: RJ CPF: 047.648.497-98 Nome Completo: FRANCISCA ANTONIA SAMPAIO Nome da Mãe: MARIA SERAFIM SAMPAIO Data de Nascimento: 13/07/1960 Título de Eleitor: 0024469020752 Endereço: SORAIA 45 GARDENIA AZUL CEP: 22763-627 Municipio: RIO DE JANEIRO UF: RJ CNPJ: 32.113.586/0001-97 Nome Empresarial Completo: PAVILHAO COMERCIAL SCHWAB LTDA Nome Fantasia Completo: CPF do responsável: 785.678.747-34 Logradouro: RUA FIGUEIRA DE MELO , 00431 Complemento: PAV 1 Bairro: SAO CRISTOVAO Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP: 20941-001 RENAJUD: JULIANA SAMPAIO COSTA A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Placa Chassi CPF/CNPJ Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD 14130593765 FRANCISCA ANTONIA SAMPAIO: RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHAO 01/07/2025 - 15:18:24 Dados do Veículo Placa LGH0574 Placa Anterior Ano Fabricação 1984 Chassi 9BG5TC11UEC139706 Marca/Modelo GM/CHEVETTE Ano Modelo 1984 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário Nome KLEBER AZEVEDO COSTA CPF/CNPJ 118.532.553-00 Endereço RUA TIROL, N° 1577, 302, - RIO DE JANEIRO - RJ, CEP: 22750-007 Dados do Arrendatário CPF/CNPJ 00.000.0000/0000-00 Endereço , N° , , - RIO DE JANEIRO - , CEP: PEBA DEPÓSITO DE BEBIDAS EIRELI: A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Placa Chassi CPF/CNPJ Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD 32113586000197 FRANCISCA ANTONIA SAMPAIO: A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Placa Chassi CPF/CNPJ Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD 04764849798
6. Processo 09492339320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0949233-93.2024.8.19.0001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: SERGIO LUIS DA SILVA VIANA REQUERIDO: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tendo em vista o estímulo normativo à solução consensual dos conflitos (CPC, art. 3º, §§ 2º e 3º) e da instituição da Semana da Pauta Verde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que visa promover a conciliação em ações ambientais, designo audiência especial para o dia 18/08/2025, às 16 horas, a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams. Para participar, deverão ser observadas as instruções abaixo: Acesse o site: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting Digite o ID da reunião: 259 283 985 259 1 Digite a senha de acesso: Nt3Yc3Ap Clique em "Entrar". Caso não possua o aplicativo do Teams instalado, será possível ingressar diretamente pelo navegador. Identifique-se com nome completo e aguarde ser admitido(a) na sala virtual. Recomenda-se acessar a reunião com pelo menos 10 minutos de antecedência para testar áudio, vídeo e conexão. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. ANDRE LUIZ NICOLITT Juiz Titular
7. Processo 00049095520228190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação alimentos entre as partes epigrafadas, Não verifico qualquer impedimento à homologação do acordo manifestado entre as partes, tendo o Ministério Público oficiado favoravelmente à fl.124. Assim, concluo pela homologação do referido acordo, e, consequentemente, pela extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b' do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes à fl. 109, . Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas rateadas entre as partes, observado o art. 98, §3º do CPC, ante a gratuidade deferida à parte autora, que ora estendo à parte ré. Expeçam-se as diligências que se fizerem necessárias à execução do acordo homologado. Trânsito em julgado, nesta data, por preclusão lógica. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
8. Processo 01002907220185010411
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a61ddf proferido nos autos. Vistas ao autor. ARARUAMA/RJ, 12 de julho de 2025. ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR SANTOS DE CARVALHO