Mariana Aparecida Fernandes Lima De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08121799320238190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0812179-93.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO DA COSTA DE AVELINO RÉU: BANCO ORIGINAL S A Certificado o correto recolhimento das custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PETRÓPOLIS, 28 de maio de 2025. ENRICO CARRANO Juiz Titular
3. Processo 08121799320238190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatório Processo: 0812179-93.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO DA COSTA DE AVELINO RÉU: BANCO ORIGINAL S A De Ordem: Intimada a parte ré a recolher as custas faltantes no prazo de 05 (cinco) dias, em razão de Sentença transitada em julgado, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, conforme segue: Descrição Compacta - Receita/Conta - Valor (R$) --------------------------------------------------------------- AEVC - 1102-3 - R$ 1.050,36; Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 165,36; Acréscimo de 20% (FETJ) - 6246-0088009-4 - R$ 33,07; Taxa Judiciária - 2101-4 - R$ 427,57; FUNPERJ - 6898-0000208-9 - R$ 97,54; FUNDPERJ- 6898-0004245-5 - R$ 97,54; FUNARPEN - 6246-0008111-6 -R$72,94; FUNDAC-PGUERJ - 6897-0000047-7 - R$ 10,50; FUNPGT - 6898-0005532-8-R$ 10,50; FUNPGALERJ - 6246-0009194-4 - R$ 10,50; L6370/12 - 2701-1 - R$ 3,30; Diversos - 2212-9 - R$ 57,28. PETRÓPOLIS, 25 de julho de 2025. ANA MARIA RAFFUL DA SILVA BASTOS
4. Processo 00069638720238190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o montante devido nos autos a autora, R$ 17.976,5, fica próximo ao limite para cobrança por RPV, que no Município de Petrópolis totaliza 10 SM. Assim a Requerente para infromar se pretente a renúncia ao excedente ou se ratifica a cobrança por Precatório Judicial.
5. Processo 10696525420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069652-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rodrigo Fernandes Coelho - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, sala 205, Vila Mariana, CEP: 04119-060 - São Paulo - SP (próximo à estação "Santa Cruz" da Linha 1 - Azul do metrô), nomeio o(a) Doutor(a) Taís Pignatari Rosas Menin, que deverá analisar todas as queixas narradas na inicial. 3) De acordo com a pauta, designo perícia médica para 19/11/2025, às 14:30 horas. Para que não haja manuseio de documentos durante o exame, todos os laudos e exames anteriormente realizados deverão ser previamente juntados aos autos. Aceito a indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados. 4) Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 555,30 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), correspondente a 15 UFESPs, nos termos do item 3, da Portaria nº 001/2024 dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 (trinta) dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. 5) Proceda o(a) Sr(a). Perito(a) à anamnese e ao exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo(a) autor(a), observada a Ordem de Serviço nº 01/2022 da Divisão de Perícias Acidentárias, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o(a) perito(a) consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. 6) Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no SAJ. Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito(a) nomeado(a). 7) Intime-se o(a) autor(a) da data da perícia, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar e cientificar o cliente, de que a ausência implicará no julgamento no estado. Também deverá informar à cliente que, nos termos do artigo 19-J da Lei 8.080/1990, redação dada pela Lei nº 14.737/2023, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o atendimento, independentemente de notificação prévia. O acompanhante será de livre indicação da paciente, ou nos casos em que esteja impossibilitada de manifestar a vontade, de seu representante legal, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento. 8) Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração. Anote-se. 9) Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013). Int. - ADV: MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA (OAB 187858/RJ)
6. Processo 01001373120255010302
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100137-31.2025.5.01.0302 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301407800000125690280?instancia=2
7. Processo 00130858720218190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas finais foram recolhidas a menor devendo ser complementadas em: CONTA 1110-6 - R$18,04 (Atos Postais) CONTA 2101-4 - R$123,58(Taxa Judiciária) CONTA 2212-9 - R$30,64 (DIVERSOS) acrescidas dos consectários legais FUNPERJ, FUNDPERJ, FUNARPEN, FUNDAC-PGUERJ, FUNDGALERJ e FUNPGT no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa. Ao réu sobre certidão supra. Sem prejuízo, ao autor sobre fls.467/479.
8. Processo 50035716420244025106
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003571-64.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE : LUIS CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ187858) DESPACHO/DECISÃO Evento 60 : vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.