Barbara Dos Santos Uzeda Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000185520178190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em virtude da designação de Juiz Leigo, redesigno Audiência de Conciliação, Instrução de Julgamento a ser realizada na sede do Juízo para o dia 16/9/2025, às 13h45min. Considerando-se que o feito tramita pela forma eletrônica, disponibilizo link para participação não presencial ao ato, via plataforma Microsoft Teams, não sendo necessário download de qualquer aplicativo específico, já que a ferramenta permite acesso pelo navegador. O ingresso na audiência se dará através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDZmYWEyYjEtYmI5Yy00ZWE3LTk2MjktODYxOTMyZTFmNDYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22789eef65-c280-4168-b249-a83fefca5f56%22%7d Ficam cientes as partes e depoentes que a Sala de Audiências do Juízo estará disponível para a prática do ato, de modo que o não ingresso na Sala de Audiências, tradicional ou eletrônica (nesta, por qualquer motivo) sem justa causa importará na perda da prova. Aqueles que optarem por participar da audiência de forma não presencial se responsabilizam pelo acesso e operacionalização do acesso, sendo certo que motivo técnico não autorizará redesignação do ato. Fica desde logo advertida a parte ré que o não comparecimento na data acima designada importará decreto de revelia. Fica desde logo advertida a parte autora que o não comparecimento na data acima designada importará extinção do feito, na forma do art. 51, I, da Lei n. 9.099/1995. Defiro, desde logo, a expedição de mandado de intimação a ser cumprido por Oficial de Justiça Avaliador no caso de não haver advogado cadastrado nos autos.
3. Processo 00075454820218190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Apelado. Após, subam ao E.Tribunal de Justiça.
4. Processo 01003253020255010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db467ad proferido nos autos.   SL DESPACHO PJe-JT Vistos. Inicialmente, nos termos do art. 852-A da CLT, retificado o rito para sumaríssimo, neste ato. Em pauta de iniciais Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DJEN. CABO FRIO/RJ, 11 de julho de 2025. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOCIELMO M CORREA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES-ACOUGUES
5. Processo 01003253020255010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db467ad proferido nos autos.   SL DESPACHO PJe-JT Vistos. Inicialmente, nos termos do art. 852-A da CLT, retificado o rito para sumaríssimo, neste ato. Em pauta de iniciais Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DJEN. CABO FRIO/RJ, 11 de julho de 2025. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA BARBOSA DO NASCIMENTO
6. Processo 08032384720258190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Conforme r. despacho de id. 207011001, primeiro parágrafo, ao réu para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, devendo registrar qualquer fato relevante acerca do pedido.
7. Processo 01000136520248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100013-65.2024.8.19.0000 Assunto: Desapropriação / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0008229-66.2006.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01101628 AGTE: RAPHAEL SOARES DOS SANTOS PEREIRA AGTE: AMANDA SOARES DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: MARCIA DE OLIVEIRA TOSTES FERREIRA OAB/RJ-084238 AGDO: JOSE CORREA DA ROCHA ADVOGADO: JULIANA MENDES SARAIVA OAB/RJ-184952 AGDO: BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA ADVOGADO: BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA OAB/RJ-188001 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO Ementa: ACÓRDÃOAgravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Ação de Desapropriação. Falecimento do patrono. Honorários Contratuais decorrente de contrato verbal.Pedido de destaque de verba honorária, em precatório, formulado pelos herdeiros. Impossibilidade. Necessidade de arbitramento por ação própria.1.Recurso manejado em razão do indeferimento do pedido, em precatório judicial, de reserva honorários contratuais no percentual de 10% incidente sobre a condenação principal.2.Contrato verbal. Patrocínio da causa que perdurou por 9 (nove) anos. Posteriormente ao falecimento do patrono, o contratante (réu expropriado) constituiu diversos advogados ainda na fase de execução.3.Percentual de honorários contratuais incidente sobre o proveito econômico da ação que deve ser arbitrado por ação autônoma, em razão da ausência de contrato por escrito.4.Desprovimento do recurso. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO, DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO e DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.
8. Processo 01003253020255010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100325-30.2025.5.01.0009 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300146100000233445726?instancia=1