Livia De Oliveira Rehem

Processos do Advogado

1. Processo 00098896620118190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às rés andréia e Rose. Decisão Decreto a revelia de Lucia Helena dos Santos e Fabrícia Helena dos Santos, que foram citadas por edital. Além disso, decreto a revelia do Réu Alexsandre Silva dos Santos, que não regularizou sua representação processual, apesar de intimado a fls. 258. Sem prejuizo, digam as partes se pretendem produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, do CPC. No caso de serem formulados pedidos de dilação probatória, estes deverão ser feitos de forma justificada. Com a manifestação das partes, ou certificada a eventual inércia, voltem conclusos. Publique-se para o Réu revel Alexandre Silva dos Santos, na forma do art. 346, do CPC.
2. Processo 08114491420258190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0811449-14.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTO LUIZ MACHADO RÉU: IARA NEVES COSTA Diante da certidão ID 201739776, não se justifica a distribuição por dependência. À livre distribuição, pois. PETRÓPOLIS, 25 de junho de 2025. CARLOS ANDRE SPIELMANN Juiz Titular
3. Processo 00203695920148190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação de cumprimento de sentença de alimentos na qual, apesar de intimado para pagar a dívida sob pena de prisão, o devedor permaneceu inerte, com consequente pedido de restrição de sua liberdade, conforme fls. 160 e 171. Pois bem. A criação de um Judiciário simplificado, informal e com ênfase na conciliação para a solução pacífica dos conflitos (Resolução TJ/OE nº 10/2024) é uma das bases da Justiça Itinerante e acarreta o emprego de uma estrutura extremamente simplificada, razão pela qual todos os atos judiciais, inclusive as audiências, são realizadas no interior de um ônibus, que permanece estacionado na frente da comunidade e no qual se faz presente um único servidor.  Considerando que, no caso em comento, o acesso inicial à justiça já restou garantido ao exequente, uma vez que o executado foi efetivamente cientificado das consequências de sua desídia, necessário que o prosseguimento da ação se dê perante a justiça comum, que possui maior estrutura organizacional para lidar com a seriedade que a privação da liberdade de um indivíduo impõe.  Neste sentido, estabelece o art. 2º, § 1º da sobredita Resolução: 'Na hipótese de óbice processual intransponível para a solução eficiente do conflito no âmbito da Justiça Itinerante o feito será encaminhado à Justiça comum .  Este, certamente, o caso, uma vez que a restrição da liberdade do indivíduo é medida por demais gravosa, da qual decorrem consequências jurídicas e processuais incompatíveis com a informalidade procedimental intrínseca ao Projeto Justiça Itinerante.  Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Família da Comarca de Duque de Caxias/RJ.  Intimem-se.
4. Processo 00469110720208190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
5. Processo 08568815620248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856881-56.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIS DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Index 163756766: decorreu o prazo sem manifestação do autor. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Duque de Caxias, 18 de junho de 2025 ALINE SANTOS MESQUITA Servidor Geral
6. Processo 08439485120248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Retifico a sentença em id 194687249, na forma do art. 494, I do CPC, uma vez que não obstante ter constado custas na forma da lei, houve erro material onde constou também, equivocadamente, a gratuidade de justiça sob os emolumentos dos atos registrais/notariais, quando o correto é que se trata de justiça paga, devendo a requerente proceder o recolhimento das custas para fins de registro e averbação do divórcio. No mais, permanece tal como lançada. P.I.
7. Processo 08231996820238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 1º andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0823199-68.2023.8.19.0208 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA DE FAMÍLIA DO MÉIER ( 317 ) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Redesigno ACIJ para o para o dia 27/08/2025 às 15:40 horas. Cite-se, se for o caso, e intimem-se pessoalmente as partes, por OJA, na forma do art. 372, I, da CNCGJ c/c art. 246 do CPC, art. 13 Prov. CGJ nº 38/2020 e art. 6º Prov. CGJ 56/2020, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso, devendo constar no mandado o e-mail e os telefones da parte informados nos autos, ficando desde já AUTORIZADO o cumprimento da diligência por meio eletrônico (telefone/e-mail). Faça constar também que, na hipótese de citação, deverá ser informado ao OJA, no ato da diligência, o telefone e e-mail do intimado para fins de inclusão de dados nos sistemas do E. TJRJ. Na hipótese de inexistência de telefone e/ou e-mail, intimem-se os patronos para informar os dados acima da parte que representa, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a comunicação dos Atos judiciais, na forma do art. 193 e seguintes, c/c art. 275, todos do CPC. Publique-se, caso a parte seja patrocinada por advogado. Ciência à Defensoria e à Defensoria Pública Tabelar, se for o caso, e ao Ministério Público. RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025. CRISTIANE DE SA BERBAT Juiz Substituto
8. Processo 08121795920248190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 91ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0812179-59.2024.8.19.0042 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0812179-59.2024.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00449773 APELANTE: MARCILLENE SEIFFERT DE BRITO ADVOGADO: LIVIA DE OLIVEIRA REHEM OAB/RJ-188179 APELADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS ADVOGADO: JOÃO FERNANDO BRUNO OAB/SP-345480 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA
9. Processo 08439485120248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0843948-51.2024.8.19.0021 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Retifico a sentença em id 194687249, na forma do art. 494, I do CPC, uma vez que não obstante ter constado custas na forma da lei, houve erro material onde constou também, equivocadamente, a gratuidade de justiça sob os emolumentos dos atos registrais/notariais, quando o correto é que se trata de justiça paga, devendo a requerente proceder o recolhimento das custas para fins de registro e averbação do divórcio. No mais, permanece tal como lançada. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 5 de junho de 2025. VERA MARIA ANDRADE LAGE Juiz Titular
10. Processo 08121795920248190042
    Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 17/06/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 120. APELAÇÃO 0812179-59.2024.8.19.0042 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0812179-59.2024.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00449773 APELANTE: MARCILLENE SEIFFERT DE BRITO ADVOGADO: LIVIA DE OLIVEIRA REHEM OAB/RJ-188179 APELADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS ADVOGADO: JOÃO FERNANDO BRUNO OAB/SP-345480 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO