Alexandre Gaspar Evangelista

Processos do Advogado

1. Processo 50154238320234025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5015423-83.2023.4.02.5118/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRIDO : LUCAS CUNHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GASPAR EVANGELISTA (OAB RJ188302) EMENTA benefício assistencial de prestação continuada.  concessão. deficiência reconhecida em sentença. renda per capita somente se manteve abaixo de meio salario minimo a partir de março de 2025, com o desemprego da mae, data em que deve ser fixada a dib do bpc. sentença parcialmente reformada.  recurso do inss provido em parte. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, reformando parcialmente a sentença para determinar que a DIB do benefício assistencial NB 7122715265 seja fixada em 01/03/2025. Sem condenação em honorários. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025.
2. Processo 02181216020188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao patrono do autor, Dr. ALEXANDRE GASPAR EVANGELISTA (RJ188302), para recolher as custas do mandado de pagamento expedido à fl. 604, uma vez que trata-se de honorários advocatícios.
3. Processo 50154238320234025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015423-83.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 111) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: LUCAS CUNHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GASPAR EVANGELISTA (OAB RJ188302) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MOISES VIEIRA NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
4. Processo 02181216020188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação do patrono do autor acerca da intimação retro. Ficam as partes intimadas de que se nada for requerido no prazo de 05 (cinco) dias, o presente feito será encaminhado para a Central de Arquivamento.
5. Processo 00461437120258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0046143-71.2025.8.19.0000 Assunto: Medidas Protetivas / Medidas Assecuratórias / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0003739-98.2023.8.19.0024 Protocolo: 3204/2025.00495422 AGTE: JOSE RENATO DE ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE GASPAR EVANGELISTA OAB/RJ-188302 AGDO: NAOMY WERNER ADVOGADO: MARILYN WERNER OAB/RJ-244905 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se o Agravante para o devido recolhimento das custas processuais, certificadas no id. 010, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito.
6. Processo 00461437120258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 97a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0046143-71.2025.8.19.0000 Assunto: Medidas Protetivas / Medidas Assecuratórias / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0003739-98.2023.8.19.0024 Protocolo: 3204/2025.00495422 AGTE: JOSE RENATO DE ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE GASPAR EVANGELISTA OAB/RJ-188302 AGDO: NAOMY WERNER ADVOGADO: MARILYN WERNER OAB/RJ-244905 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público
7. Processo 50154238320234025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5015423-83.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE : LUCAS CUNHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GASPAR EVANGELISTA (OAB RJ188302) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA . 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência , por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL , com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 , a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º  (nono)  andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e n o prazo de cinco (cinco) dias da in timação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 03 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 26/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: tstr-sju@jfrj.jus.br . O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA : para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h) , clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador. Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra ) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular ( smartphone ): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra ); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço sti@trf2.jus.br. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIA L de julgamento do dia 26/06 /2025 , à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra ; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra ) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 26/06/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição  no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
8. Processo 00247646520168190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre o cálculo judicial de índice 336/337