Daiane Da Silva Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 08310527320248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 1. Convolo em penhora o bloqueio on-line, conforme protocolo que se segue. Nesta data procedi a transferência da quantia bloqueada para agência do Banco do Brasil deste Juízo, bem como, ao desbloqueio de eventuais valores remanescentes. 2 - Sem prejuízo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado se houver, para, querendo, oferecer impugnação, prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 00493557620218190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente para recolher as custas para a diligência de fls. 145 no valor de: - R$ 40,14 Na conta 1107-2 (AOJA) - R$ 32,64 na conta 2212-9 (Diversos) - FUNDOS
4. Processo 00210223020128190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 118ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0021022-30.2012.8.19.0054 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Ação: 0021022-30.2012.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00616621 APELANTE: ANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIO CLAUDIO CORREA OAB/RJ-154295 APELADO: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE PAULA LTDA ADVOGADO: PAULINE DE ARAUJO GUIMARAES OAB/RJ-172009 ADVOGADO: DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA OAB/RJ-166054 APELADO: DENISE FONTOURA DE MATTOS ADVOGADO: MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO OAB/RJ-074653 ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO OAB/RJ-103713 ADVOGADO: DAIANE DA SILVA GONÇALVES OAB/RJ-188665 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER
5. Processo 08536719420248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0853671-94.2024.8.19.0021 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0853671-94.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00084813 ADVOGADO: DAIANE DA SILVA GONÇALVES OAB/RJ-188665 ADVOGADO: MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO OAB/RJ-074653 ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 ADVOGADO: SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A - (42644220000106) RECORRENTE: OSIAS FARIA MACHADO RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO TEXTO: Considerando-se que o processo nº 0824476-98.2023.8.19.0021 foi distribuído em primeiro lugar e que há identidade de partes e causa de pedir com o processo com este processo (0853671-94.2024.8.19.0021), encaminhe-se para a 5ª Turma Recursal Cível, eis que preventa. Dicção do artigo 14, Parágrafo 2º da Resolução CM 04/2022.
6. Processo 08146819720258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0814681-97.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONICA DA ROCHA SALVADOR RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista o pagamento do débito, conforme informação constante no sistema de dívida ativa, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. expeça-se Mandado de pagamento e arquive-se. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 22 de julho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
7. Processo 01007587220235010019
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc6987 proferido nos autos. Vistos etc Primeiramente, dê-se vista ao embargado. Decorrido o prazo, à contadoria para que diga sobre as questões relativas aos cálculos. Após promoção, voltem-me conclusos para julgamento dos embargos à execução opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMBERG DOS SANTOS PEREIRA
8. Processo 01007587220235010019
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc6987 proferido nos autos. Vistos etc Primeiramente, dê-se vista ao embargado. Decorrido o prazo, à contadoria para que diga sobre as questões relativas aos cálculos. Após promoção, voltem-me conclusos para julgamento dos embargos à execução opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA