Marcia Gurgita Sa Gama Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00154931020088190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante a ausência de regularização processual da herdeira do executado, apesar de devidamente intimada, o feito seguirá a sua revelia. Defiro a penhora no rosto dos autos. Venha a planilha do débito atualizada. Com a vinda da planilha, oficie-se ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública conforme requerido.
3. Processo 01326900520118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Prestação jurisdicional exaurida. Eventual requerimento deverá ser feito junto ao Setor de precatórios. Dê-se baixa e arquivem-se.
4. Processo 01237877320148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   I- Determino a expedição da prévia do precatório judicial. II- Antes do encaminhamento da requisição do precatório ao Tribunal, às partes no prazo comum de cinco dias para se manifestarem quanto ao teor do ofício requisitório. Não havendo impugnação das partes, encaminhe-se a requisição do precatório ao Tribunal de Justiça. III- Cumpra-se a decisão proferida às fls. 941. IV- Após, dê-se baixa e aguarde-se no arquivo pela liquidação dos precatórios. P.I.
5. Processo 00105635720135010224
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ccadd2 proferido nos autos. Manifesta-se a parte autora (cedente), no Id e545efc, juntando cópia da Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios (Id f1f1109) e requerendo a homologação da referida cessão de créditos, em favor de Ronnan Barbosa Lima (cessionário), no percentual de 100% do valor pago no precatório nº 0000271-93.2019.5.01.0000.  Inicialmente, retifico, neste ato, a autuação para incluir o cessionário nos autos, como terceiro. Considerando a delegação da Presidência deste Tribunal Regional, no sentido de que o processamento e a análise do pedido de registro de cessão de crédito ocorram neste Juízo, nos termos do despacho de Id c6d2e3c, determino, por ora: Na forma do artigo 45, da Resolução CNJ nº 303/2019 c/c artigo 51, caput do Ato 58/2025, intimem-se as partes para ciência. Na mesma oportunidade, deverá o cessionário comprovar nos autos a transferência do crédito informada na cláusula 3ª da escritura de Id f1f1109 (R$40.000,00). Decorrido o prazo sem oposição, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido formulado no Id e545efc. NOVA IGUACU/RJ, 17 de julho de 2025. BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEBORAH FELICIANO DOS SANTOS
6. Processo 02230942920168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   À PGE.
7. Processo 01326900520118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Prestação jurisdicional exaurida. Eventual requerimento deverá ser feito junto ao Setor de precatórios. Dê-se baixa e arquivem-se.
8. Processo 00021932120128190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Diante da renúncia de fls. 901, intime-se o herdeiro BRUNO THOMÉ PERUGINI FERNANDES PENNA, através de OJA, para nomear novo patrono no prazo de 10 dias. 2 - Cumprido o item 01, voltem conclusos para decisão acerca da impugnação às primeiras declarações.