Alcides Augusto Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 08222060320248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara de Família da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0822206-03.2024.8.19.0204 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Defiro a realização da audiência de 01/07/2025 às 13h45min., de forma híbrida, presencial/virtual, que será realizada por meio da plataforma virtual TEAMS. Segue abaixo o link de acesso à videoconferência, ficando ressalvado que todos deverão apresentarseus documentos de identidade. link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTgzYjJmNTktMWQ5NC00Yzg5LWI1ZjYtZWM5MDEwYTUyMWZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2290b223f5-1c02-4003-9b69-7eefe22291b3%22%7d RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
2. Processo 08214072620258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0821407-26.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARTIRA DE BARROS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1 - Conforme o exposto no Enunciado nº 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, venha o comprovante de residência atualizado da parte autora correspondente ao endereço citado na inicial e expedido por órgão concessionário de serviços públicos ou, alternativamente, enviado pelos correios e recebido pela parte autora, de emissão não superior a três meses da data da distribuição. 2 - Caso apresente um comprovante de residência em nome de terceiro, venha a respectiva declaração de residência em comum subscrita pelo terceiro, assim como os documentos de identidade e de CPF dele. 3 - O(s) documento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser juntado(s) através de fotocolorida extraída do documento originalou documento nativamente digital, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 4 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
3. Processo 08243302720228190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0824330-27.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALDO CLAUDINO DA COSTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Chamo o feito à ordem. Intimem-se as partes para que juntem aos autos as faturas de consumo relativas: aos seis primeiros meses de 2025; aos seis primeiros meses do ano de 2020 (janeiro a julho/2020); aos seis meses posteriores à lavratura do TOI (abril a setembro/2022). Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
4. Processo 08869430820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0886943-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE MENEZES DOS SANTOS LESSA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Defiro JG. Considerando a afetação do Tema 1.300 pelo Superior Tribunal de Justiça, que discute a definição sobre o ônus da prova quanto à correspondência dos lançamentos a débito nas contas do Pasep, suspendo o presente feito até o julgamento definitivo do referido tema, nos termos do art. 1.036, §1º, do CPC. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
5. Processo 02427696520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Verifica-se que o aparelho celular apreendido já foi devidamente restituído à proprietária Ludmilia, conforme auto de entrega acostado no ID 673. 2) ID 665: Defiro a devolução dos demais materiais apreendidos (01 relógio, 01 par de brincos e 01 molho de chaves). Oficie-se à autoridade policial, autorizando a respectiva restituição. 3) Certifique o cartório se os autos estão aptos para arquivamento. Estando, arquivem-se.
6. Processo 08868799520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Venham pelaparte autora, em 15 dias,cópias das 2 (duas) últimas declarações de IRPF completas, ou comprovação de sua isenção,e de extratos bancários de suas contas referentes aos 3 (três) últimos meses, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça nos termos da Súmula n°. 39 TJRJ.
7. Processo 00029369420228190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 4 de junho de 2025, na sala de audiências deste Juízo, na presença do MM. Juiz de Direito, Dr. GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA e do Ministério Público. Aberta a audiência, atenderam ao pregão a parte autora acompanhada de seu patrono e o Réu acompanhado da sua patrona. A filha ficará sob a guarda materna; Que o pai buscará a sua filha no 2º e no 4º finais de semana de cada mês, às 17:00 horas, e devolvendo-a na residência da genitora no domingo até às 21:00 horas; Que, nas semanas em que o pai não buscar a criança no final de semana, o pai buscará a criança na escola, às terças e quintas-feiras, às 17 horas e devolvendo-a na residência da genitora até às 19 horas; Que, nas semanas em que o pai buscar a criança no final de semana, o pai buscará a criança na escola, às terças-feiras às 17 horas e devolvendo-a na residência da genitora até às 19 horas; Nas festas de fim de ano, a filha passará o Natal dos anos ímpares com o pai, que a apanhará às 18:00 horas do dia 24 de dezembro e a devolverá às 18:00 horas do dia 25 de dezembro e o Réveillon com a mãe; que nos anos pares, a menor ficará o Natal com a mãe e o Réveillon com o pai, que apanhará na residência materna às 18:00 horas do dia 31 de dezembro e devolverá às 18:00 horas do dia 1º de janeiro; No Dia das Mães e no dia do aniversário do pai, a genitora ficará com a menor; No Dia dos Pais e no dia do aniversário do pai, o genitor ficará com a menor apanhando-a na residência materna às 10:00h e devolvendo-a no mesmo local às 19:00h, sem prejuízo do horário escolar; O dia de aniversário da menor será comemorado, nos anos ímpares com o pai e nos anos pares com a mãe; a genitora apanhará a menor às 19:00 horas, sem prejuízo do horário escolar; Nas férias escolares de julho, a menor passará a primeira metade com a genitora e a segunda metade com o pai; No Carnaval, nos anos ímpares a menor ficará com a mãe e nos anos pares com o pai, devendo o genitor apanhá-la às 18:00h da sexta-feira de Carnaval, devolvendo-a às 10:00 da quarta-feira de cinzas; Na Páscoa dos anos ímpares a menor ficará com a mãe e nos anos pares com o pai, devendo o genitor apanhá-la às 16:00 horas da sexta-feira, devolvendo-a às 19:00 horas do domingo; No dia do aniversário do irmão SALOMÃO, a criança passará o aniversário com este irmão; No dia do aniversário da irmã APOEMA, a criança passará o aniversário com esta irmã. Pelo Ministério Público foi dito que nada tinha a opor à homologação do acordo. Pelo M. M. Dr. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: Homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma constante dos autos. Publicada em audiência, intimados os presentes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Nada mais havendo, encerrou-se a presente.
8. Processo 00940111820208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Na forma da Ordem de Serviço 01/16 deste Juízo, aos credores JOSÉ IRANILDO DA SILVA, ALINE BUY DOS SANTOS, MÔNICA LOPES DA SILVA FERREIRA, AMAURI DOS SANTOS SILVA, ISAQUE DE SOUZA NUNES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VALDEMIR BARRETO VIEIRA e DEIMERSON LUIZ JUVENAL VIEIRA para que cumpram o que determinado na r.decisão de fls.200/207, item 10, distribuindo por dependência suas Habilitações de Crédito;
9. Processo 00204352220218190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS.
10. Processo 00512708720258190000
    Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 107a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0051270-87.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0832175-42.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00551840 IMPTE: ALCIDES AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-188749 PACIENTE: LUIZ PAULO CARREGAL DE ARAUJO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU Relator: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público