Esther Costa Barcellos

Processos do Advogado

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2. Processo 08026381020248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802638-10.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARMANDO PASSOS NETO, EDSON JOSE LOURENCO GONCALVES RÉU: MUNICIPIO DE BARRA MANSA Tendo em vista que o Ato Normativo 20/2024 dispõe, no parágrafo único do art. 2º, que o auxílio prestado pelos Núcleos de Justiça 4.0 se encerra com a prolação da sentença, determino a devolução dos autos ao Juízo de origem. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 8 de junho de 2025. FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA Juiz Substituto
3. Processo 00104071020218190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte ré para apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante os termos da r. decisão de fls. 280/282.
4. Processo 00148062920148190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre as prévias index 651/654./r/r/n/nVania,01/25457.
5. Processo 00003162120228190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o endereço do acusado informado em index 000131 está incompleto, impossibilitando a intimação do mesmo.
6. Processo 00064419420178130476
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 08014412020248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0801441-20.2024.8.19.0007 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Polo Ativo Nome: Em segredo de justiça Endereço: Rua Prefeito Feres Nader, 28, São Luís, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27338-080 Polo Passivo Nome: Em segredo de justiça Endereço: Rua Antonieta Rodrigues Martins, 213, Piteiras, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27331-270 DESPACHO 1. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos: a) cópia dos 3 últimos contracheques (se empregado) ou declaração da média de renda mensal (se autônomo/profissional liberal); b) cópia integral da última declaração de imposto de renda ou, se isento, comprovante de regularidade de CPF e de que a declaração de imposto de renda não consta da base de dados da receita federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.aspdeclaração). 2. Dê-se vista ao Ministério Público. BARRA MANSA, 19 de maio de 2025. ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
8. Processo 08056341820238190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 DESPACHO Processo: 0805634-18.2023.8.19.0006 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Pág. 29(id. 172501991) - Defiro. Oficie-se. Barra do Piraí, 20 de maio de 2025. DANIELLE RAPOPORT Juiz Titular