Rodrigo Couto Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 00036282620148190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias
3. Processo 00018269020148190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Venham as custas para a execução de honorários sucumbenciais em 15 dias.
4. Processo 00022936920148190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de Cumprimento de Sentença entre as partes epigrafadas, já qualificadas. Realizados os cálculos pela executada (index 156), a exequente manifestou sua concordância em id. 163. Assim, não havendo discussão sobre o valor exequendo e, à vista da legislação pertinente, HOMOLOGO OS CÁLCULOS discriminados em index 156, em favor do Exequente. Fixo os honorários advocatícios no valor de 10% da quantia acima homologada, a ser paga pelo executado, na forma do art. 85, §3º, I, do CPC. Deixo de condenar a exequente em honorários, tendo em vista o disposto no art. 86, § único do CPC. Determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor ou Ofício Requisitório para o valor principal, observando-se o disposto no artigo 535, §3º do CPC, bem como na Constituição Federal. Certifique-se o cartório acerca do recolhimento das custas para a expedição de RPV em relação aos honorários de sucumbência, tendo em vista que a gratuidade concedida a autora não se estende ao seu patrono. Em caso de não recolhimento, intime-se o patrono do exequente para efetuá-lo em 15 dias. Com o cumprimento, expeça-se RPV em relação aos honorários de sucumbência. CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
5. Processo 00036230420148190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre os cálculos, no prazo de 15 dias. Juliana S. Monteiro - 01/29652
6. Processo 00040640920198190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do que foi certificado a fls.479, intime-se a exequente a promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
7. Processo 00033935920148190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   A fim de trazer uma celeridade aos autos, forneça o interessado os documentos abaixo, caso já conste nos autos informe as fls., visando a expedição de Precatório Judicial : a) Beneficiário do precatório: b) Parte executada: c) Natureza ALIMENTAR / COMUM d) Data de nascimento do beneficiário: e) Valores do Precatório - Valor principal: R$ Juros: R$ Valor bruto: R$ f) Data da base de cálculo: g) Porcentagem da reserva de honorários contratuais, se houver: h) Data do ajuizamento do processo: i) Data do trânsito em julgado da sentença ou data do acórdão do processo de conhecimento: j) Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou impugnação, se houver, ou data do decurso do prazo para sua oposição: k) Pagamentos pleiteados na ação: l) Desconto previdenciário, se houver: m) Há incidência de Imposto de Renda para a parte autora: SIM / NÃO n) Data da decisão judicial que dispensou intimação da entidade executada: o) Justiça gratuita / Custas pagas p) Dados bancários do credor não informados q) Superpreferência: SIM / NÃO r) homologação dos cálculos: Carla Cristina Pinto de Almeida A.J - Mat. 01/22.399
8. Processo 00018225320148190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   A fim de trazer uma celeridade aos autos, forneça o interessado os documentos abaixo, caso já conste nos autos informe as fls., visando a expedição de Precatório Judicial : a) Beneficiário do precatório: b) Parte executada: c) Natureza ALIMENTAR / COMUM d) Data de nascimento do beneficiário: e) Valores do Precatório - Valor principal: R$ Juros: R$ Valor bruto: R$ f) Data da base de cálculo: g) Porcentagem da reserva de honorários contratuais, se houver: h) Data do ajuizamento do processo: i) Data do trânsito em julgado da sentença ou data do acórdão do processo de conhecimento: j) Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou impugnação, se houver, ou data do decurso do prazo para sua oposição: k) Pagamentos pleiteados na ação: l) Desconto previdenciário, se houver: m) Há incidência de Imposto de Renda para a parte autora: SIM / NÃO n) Data da decisão judicial que dispensou intimação da entidade executada: o) Justiça gratuita / Custas pagas p) Dados bancários do credor não informados q) Superpreferência: SIM / NÃO r) homologação dos cálculos: Carla Cristina Pinto de Almeida A.J - Mat. 01/22.399