Renan Dos Santos Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 08035720620248190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 065. RECURSO INOMINADO 0803572-06.2024.8.19.0253 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0803572-06.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2024.00149621 RECTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 RECORRIDO: VILMA ARAUJO CASTELLO BRANCO ADVOGADO: RENAN DOS SANTOS FIGUEIREDO OAB/RJ-190350 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
3. Processo 08214343320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0821434-33.2025.8.19.0001 Assunto: Transporte de Pessoas / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0821434-33.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00074216 RECTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: FLAVIA OLMO DE ABREU MARCELINO ADVOGADO: RENAN DOS SANTOS FIGUEIREDO OAB/RJ-190350 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Processo retirado de pauta e colocado na pauta da sessão presencial do 24/07/2025, às 14h, a pedido da parte recorrente. Ciente as partes.
4. Processo 00843562720058130191
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Corinto / Vara Única da Comarca de Corinto Rua Doutor Antônio Alvarenga, 235, Fórum João Viana Fróis, Centro, Corinto - MG - CEP: 39200-000 PROCESSO Nº: 0084356-27.2005.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALTEMAR INACIO DOS SANTOS CPF: 477.820.566-91 RÉU: ALTIVO DOS SANTOS CPF: não informado e outros DECISÃO Trata-se de ação de indenização por perda e danos patrimoniais movida por Altemar Inacio Dos Santos em face de Altivo Dos Santos e Maria José Santos, partes já qualificadas nos autos. Em manifestação ID-9678965942, a parte autora requer a nomeação de novo perito, em razão da recusa do perito anterior (ID-3619033051). Da nomeação pericial. NOMEIO perito ERICK ISAIAS MENDES, que deverá entregar o laudo em Juízo, no prazo de trinta dias (art. 465, caput, do CPC). INTIMEM-SE as partes a, no prazo comum de quinze dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico (art. 465, § 1o, do CPC), cientes de que o silêncio importará preclusão da prova pericial. Decorrido o prazo acima, CONCLUSOS. Após a apresentação dos quesitos pelas partes, INTIME-SE o perito acerca da nomeação e, aceitando-a, deverá apresentar, em cinco dias, proposta de honorários e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2o, do CPC). O material a ser periciado deverá ser encaminhado ao perito após a aceitação, sendo que, caso necessário, a parte ré deverá fornecer o contrato original no prazo da apresentação dos quesitos, sob pena de imposição de multa e presunção em sentido contrário ao interesse da parte. INTIME-SE a parte que requereu a produção da prova pericial a, em dez dias, depositar o valor dos honorários periciais (art. 465, § 3o, segunda parte, c.c. art. 95, § 1o, ambos do CPC), sob pena de preclusão da prova. Realizado o depósito dos honorários periciais, INTIME-SE o perito a, em cinco dias, informar ao Juízo a data e o local para realização da prova pericial, devendo, em seguida, serem as partes intimadas (art. 474, do CPC). Com a apresentação do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes a, no prazo comum de quinze dias, manifestar-se, vem como apresentar eventual parecer de assistente técnico (art. 477, § 1o, do CPC). Tendo as partes apresentado dúvidas ou pontos a serem esclarecidos, INTIME-SE o perito, em quinze dias, prestar os esclarecimentos solicitados (art. 477, § 3o, do CPC). Apresentados os esclarecimentos pelo perito, INTIMEM-SE as partes, a no prazo comum de quinze dias, manifestar-se. Custas pela parte autora, Contudo, suspendo sua exigibilidade em razão de ser a parte assistida pelo benefício da justiça gratuita. Diligências necessárias. Corinto, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Corinto
5. Processo 08214343320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 026. RECURSO INOMINADO 0821434-33.2025.8.19.0001 Assunto: Transporte de Pessoas / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0821434-33.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00074216 RECTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: FLAVIA OLMO DE ABREU MARCELINO ADVOGADO: RENAN DOS SANTOS FIGUEIREDO OAB/RJ-190350 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA
6. Processo 00455967620178190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Exequente para dar inicio a execução conforme art 523 do CPC, trazendo planilha de execução, bem como recolhendo as custas necessárias para os atos requeridos, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, será os autos remetidos ao arquivamento. 01/26928
7. Processo 08035720620248190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 SENTENÇA Processo: 0803572-06.2024.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILMA ARAUJO CASTELLO BRANCO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Dispensado o relatório, na forma do caput do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Cuida-se de embargos à execução em que o réu requer o afastamento das astreintes, alegando o cumprimento tempestivo da obrigação de fazer, requerendo também, subsidiariamente, a redução do valor acumulado da multa cominatória, o qual, segundo alega, atingiu patamar exorbitante. Resposta da autora sob o Id. 178635015. É o breve relatório. Passo a decidir. Apesar de alegar não ter havido descumprimento da obrigação de fazer, o réu não traz nenhum argumento que o sustente, menos ainda elemento que o comprove. Na verdade, o cotejo da data de intimação para cumprimento da obrigação, 20/06/2024, com a data de efetivo cumprimento, 26/06/2024 (conforme Id. 130186591), permite concluir que o descumprimento perdurou por 5 dias, sendo devida a multa cominatória correspondente a tal período. Por sua vez, o requerimento de redução do valor acumulado das astreintes também não merece acolhimento. Isso, porque o valor de R$ 25.000,00 não se revela excessivo, mantendo-se compatível, em conformidade com o caráter coercitivo e intimidatório das astreintes, com a obrigação em questão, de autorização de tratamento médico para LDGCB. Não há o que se falar, portanto, em enriquecimento ilícito da autora. Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Por consequência, julgo EXTINTA a execução. Custas pelo embargante. Sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da autora, no valor de R$ 25.000,00. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
8. Processo 08028599420258190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   1- Venha a identidade do declarante de ID 193665284. 2- A empresa demandada possui cadastro junto a este Egrégio Tribunal de Justiça para recebimento de citação/intimação eletrônica. Proceda-se à inserção do CNPJ correto neste sistema PJe e cite-s