Gabriel Magalhaes Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00111117420198190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO às partes quanto aos leilões(1ª e 2ª praças), designados para os dias 22 e 29/07/2025, sempre às 14:00 horas, sendo a 2ª praça designada para o caso de não haver licitantes na primeira, tudo na forma do Edital juntado aos autos, sendo que o endereço para realização do evento fica no Átrio do Fórum Novo, situado à Rua Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 500, Fórum Novo, Jardim Jalisco, Resende/RJ.
2. Processo 02457471520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aguarde-se por vinte dias a resposta ao ofício de fl. 132.
3. Processo 08061244720248190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0806124-47.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMUEL MARQUES SERBER RÉU: BETENI FRANCISCO DOS SANTOS FILHO DEFENSORIA PÚBLICA: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4. Processo 08023666220258190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0802366-62.2025.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA DE FAMÍLIA DE RESENDE ( 688 ) RÉU: Em segredo de justiça CRIANÇA: Em segredo de justiça Defiro a gratuidade de justiça à requerida. Verifica-se que tramita perante este Juízo mais dois processos envolvendo as partes, quais sejam: 1) ação de regulamentação de visitas - Processo nº 0800763-51.2025.8.19.0045 em que figura como autor Samuel de Lima Santana; 2) ação de guarda unilateral - Processo nº 0800887-34.2025.8.19.0045 em que figura como autora Pâmela do Nascimento Passos. Assim, diga o autor se possui interesse na presente demanda, mormente diante o caráter dúplice da ação de guarda. RESENDE, 27 de junho de 2025. MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ Juiz Titular
5. Processo 00063612920198190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Retornem os autos à contadoria judicial para que esclareça a informação sobre incidência de custas, já que a ação tramita em Juizado Especial Cível e a elaboração do cálculo para a correta expedição da certidão de crédito decorre de determinação do juízo (e não de requerimento das partes). Ao Chefe de Serventia no mesmo sentido. Cumpra-se prontamente. Em seguida, confirmado o equívoco da informação e com os cálculos em atenção à sentença de extinção da execução, à credora para que formalize a certidão de crédito eletrônica para fim de protesto. Por fim, cumpra-se integralmente a sentença de extinção da execução.
6. Processo 00075028320198190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1- Diante do que consta dos autos e da tentativa frustrada de localização ou obtenção de bens da devedora, inclusive, por meio de consulta ao sistema eletrônico Sisbajud (índices 314 e 323), defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque ela não pode ser obstáculo ao cumprimento de obrigação decorrente de decisão judicial transitada em julga-do; 2- Por outro lado, em respeito ao artigo 1.062 e aos artigos 133 e seguintes do CPC, à serventia para o fim previsto no § 1º do artigo 134 do CPC. Deixo de determinar a autuação em apenso e a suspensão do feito diante dos princípios que regem os juizados especiais cíveis e do teor do Enunciado nº 14.3.1 dos Juizados Especiais Cíveis e das Turmas Recursais do Estado do Rio de Janei-ro (AVISO TJ-COJES 25-2024); 3- Citem-se os sócios por oficial de justiça para manifestarem-se e produzirem provas em quinze dias. Após, ao credor por igual prazo e voltem conclusos para decisão. Intimem-se; 4- Caso os sócios não sejam localizados, ao credor para que, em 48 horas, esclareça se pretende a expedição da certidão de crédito para fim de protesto.
7. Processo 50009707520214025111
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000970-75.2021.4.02.5111/RJ AUTOR : WELLINGTON BARBOZA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE  O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.
8. Processo 50010564620214025111
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001056-46.2021.4.02.5111/RJ AUTOR : ERICO MARTINS MALVAO ADVOGADO(A) : GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE  O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.
9. Processo 50004487720234025111
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000448-77.2023.4.02.5111/RJ AUTOR : ERICO MARTINS MALVAO ADVOGADO(A) : GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE  O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.
10. Processo 50019164720214025111
    Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001916-47.2021.4.02.5111/RJ AUTOR : RONNIE REIS DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE  O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.