Luiz Fernando Lopasso

Processos do Advogado

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2. Processo 08289500720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0828950-07.2025.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: RAFAEL RAMOS SILVA REQUERIDO: RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA Ao Habilitante para manifestar-se, no prazo de cinco (05) dias. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. FABIO BARATA ANTUNES DOS SANTOS CORREA
3. Processo 00047951020258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   defrio jg. cite-se.
4. Processo 10007321620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000732-16.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.T.H. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FREDERICO CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 200029/SP), DANIELLE RODRIGUES SALAZAR (OAB 179008/RJ)
5. Processo 00123484420048190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 1304 e fl. 1360 e ss.: Cumpram-se e anotem-se. Após, oficie-se em resposta informando.
6. Processo 08159492820258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica designada a audiência presencial para o dia 01/09/2025 14:30hs.
7. Processo 21186396920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118639-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: V. A. G. T. H. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: L. T. H. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFERTA DE ALIMENTOS. PROVISÓRIOS FIXADOS EM 60% DO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 60% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. A AGRAVANTE ALEGA QUE O AGRAVADO OMITE SEU REAL PATRIMÔNIO E QUE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVERIAM SER FIXADOS EM 220% DO SALÁRIO MÍNIMO, ALÉM DE REVOGAR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA A ELE CONCEDIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 60% DO SALÁRIO MÍNIMO ESTÁ CORRETA. III. RAZÕES DE DECIDIRA DECISÃO AGRAVADA FOI BASEADA NOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELO AGRAVADO, QUE INDICARAM RENDIMENTOS COMPATÍVEIS COM O VALOR DOS PROVISÓRIOS FIXADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE DEVE SE LIMITAR AO QUANTO DECIDIDO PELO JUÍZO, REGENDO-SE PELO PRINCÍPIO “SECUNDUM EVENTUS LITIS”. JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO LIMITADO AO ACERTO, OU NÃO, DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO MANTIDA, ESPELHANDO O RETRATO DO MOMENTO. OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS TÊM CARÁTER ACAUTELATÓRIO E PODEM SER REVISTOS COM A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, AINDA NÃO APRECIADA NA ORIGEM, INCLUSIVE NO QUE PERTINE À GRATUIDADE. IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVE CONSIDERAR OS ELEMENTOS APRESENTADOS ATÉ O MOMENTO DA DECISÃO. A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS COM NOVOS ELEMENTOS É ADMISSÍVEL, CABENDO AO JUÍZO ANALISAR A CONTESTAÇÃO COM PRIMAZIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: 200029/SP) - Danielle Rodrigues Salazar (OAB: 179008/RJ) - Noé Nascimento Garcez (OAB: 130660/RJ) - 4º andar
8. Processo 10165362120168260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016536-21.2016.8.26.0451 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Cereais Bramil Ltda - GV do Brasil Indústria e Comércio de Aço Ltda - - Comep Industria e Comercio Ltda - - Arcelormittal Sul Fluminese S.a (“amsf”) - - Sitrel - Siderúrgica Três Lagoas Ltda. - - Banco Bradesco S.A. - Nelson Garey - Metal Wire Metalúrgica Ltda. - - Empresa Gestora de Ativos Financeiros EMGEA - - Gerdau Aços Longos S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Sanchez e Sanchez Sociedade de Advogados - - BANCO DO BRASIL S/A - - Timbro (SC) Comércio Exterior Ltda. - Alexandre Beinotti Advocacia e outros - Ronaldo Sergio M. R. Faro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Leandro Magalhães Fernandes Quadros - - Itaú Unibanco S/A - - Zefiros Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Fls. retro: Ciência. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ADIR S. PETERS (OAB 100437/RJ), RAFAELA MARIA MACIEL PEREIRA (OAB 200029/MG), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LEANDRO FERREIRA RAIBOLT NUNES (OAB 150979/RJ), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ALEXANDRE BEINOTTI (OAB 216469/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FLAVIA DIAS PILATO TONINI (OAB 270159/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), CELSO CRUZ JUNIOR (OAB 298463/SP), JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS ROCHA (OAB 224067/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), VITOR LUIZ COSTA (OAB 361958/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)