Pedro Nogueira De Faria Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 08231362220248190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 CERTIDÃO Processo: 0823136-22.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MONICA BUSTAMANTE DA CRUZ SECCO HIPSKIND RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Certifico que a sentença transitou em julgado. Procedo à intimação das partes para ciência e eventual pedido de cumprimento de sentença. Após oprazo de 30 dias, não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao processamento para cálculo de custas e taxa judiciária remanescentes e posterior arquivamento dos autos. PETRÓPOLIS, 21 de julho de 2025. GABRIELA ZACHARIAS KOHN
3. Processo 08978998320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM. I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0897899-83.2025.8.19.0001 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Considerando que a petição inicial foi dirigida a uma das Varas de Família da Comarca da Capital, eis que se trata de Ação de Divórcio, este Juízo é absolutamente incompetente para julgar o feito em razão da matéria. Isto posto, declino de minha competência em favor de uma das Varas de Família da Comarca da Capital. . Dê-se baixa e encaminhem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX Juiz titular
4. Processo 08010512620248190015
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801051-26.2024.8.19.0015 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. RIOSUL COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA REPRESENTANTE: SIMONE DA SILVA MARTINS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao autor em réplica. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular
5. Processo 08296516520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0829651-65.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE LESSA SUPPO RÉU: RITMO E POESIA LTDA, INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SA HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pela parte autora e o réu INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SA, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento. HOMOLOGO a desistência manifestada com relação ao réu RITMO E POESIA LTDA e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VIII do CPC. Sem custas e honorários. Dispensando-se a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso Conjunto nº 25/2024. Dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
6. Processo 00011178420228190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Determino a intimação de LUIZA MEDINA TAVARES, no prazo de 10 dias, para acostar aos autos o contrato de locação do imóvel completo com todos os seus termos desde a época que foi assinado até os dias atuais, com suas devidas atualizações; apresentar as contas dos depósitos e recebimentos de toda sua gestão com planilhas e cálculos detalhada com todas as saídas e entradas de tudo referente ao espólio, sem prejuízo determino a intimação por OJA que se dirija ao endereço da escola Centro Educacional Sant'anna Vianna Ltda, endereço: Rua Assuruá, nº 33 - Balneário São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, para juntamente acostar aos autos a documentação contratual de locação e documentação de meação que tenha em seus arquivos, prazo de 10 dias. Após, com a juntada em 10 dias, voltem para decisão. Após, direi item b. Intime-se o Mp.
7. Processo 50836334320234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083633-43.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : ROBERTO DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR LESSA SUPPO (OAB RJ206043) ADVOGADO(A) : PEDRO NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA (OAB RJ200936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 11/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 00083931020138190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Considerando o determinado a fls. 911, esclareça o Leiloeiro se procedeu a devolução do valor recebido a título de comissão. 2. Em razão da ausência de impugnações, homologo a avaliação do bem em R$ 450.000,00. Intimem-se.