Pedro Luís Ferreira Da Silva Corrêa E Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00202282520208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500732570 NÚMERO ÚNICO: 0020228-25.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 09/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202012100514 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO INTER S.A ADVOGADO - ANDRÉ SOUZA GUIMARÃES - OAB: 150552/MG ADVOGADO - LUIS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALGO - OAB: 101488/MG APELANTE - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3” OU “BOLSA”) ADVOGADO - PEDRO LUÍS FERREIRA DA SILVA CORRÊA E CASTRO - OAB: 200981/RJ ADVOGADO - ALEXANDRE ABBY - OAB: 303656/SP APELADO - LUCAS SANTOS ARRUDA ADVOGADO - BRUNO ALEXANDRE GOMES - OAB: 5840/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 01/08/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.
3. Processo 00202282520208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500732570 NÚMERO ÚNICO: 0020228-25.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 09/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202012100514 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO INTER S.A ADVOGADO - ANDRÉ SOUZA GUIMARÃES - OAB: 150552/MG ADVOGADO - LUIS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALGO - OAB: 101488/MG APELANTE - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3” OU “BOLSA”) ADVOGADO - PEDRO LUÍS FERREIRA DA SILVA CORRÊA E CASTRO - OAB: 200981/RJ ADVOGADO - ALEXANDRE ABBY - OAB: 303656/SP APELADO - LUCAS SANTOS ARRUDA ADVOGADO - BRUNO ALEXANDRE GOMES - OAB: 5840/SE CERTIFICO QUE, NO MOMENTO EM QUE A PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL FOR PUBLICADA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA, ATRAVÉS DA FERRAMENTA PRÓPRIA NO PORTAL DO ADVOGADO, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 107 DO RITJSE. O(A) ADVOGADO(A) QUE SE ENQUADRAR NA PORTARIA GP1 - NORMATIVA Nº 50/2023 DEVERÁ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA PRESENCIAL, PETICIONAR, SOLICITANDO O LINK PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, QUE SERÁ ENVIADO POR E-MAIL, NO DIA ÚTIL QUE ANTECEDE À DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
4. Processo 50013059520128210019
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001305-95.2012.8.21.0019/RS AUTOR : CLAUDIO PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RENATO DARCI SOMMER (OAB RS028884) RÉU : MBM SEGURADORA SA ADVOGADO(A) : FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI RÉU : BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS ADVOGADO(A) : PEDRO LUIS FERREIRA DA SILVA CORREA E CASTRO (OAB RJ200981) RÉU : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS SENTENÇA Diante do exposto: a) forte no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ???CLAUDIO PEREIRA DA SILVEIRA em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS; e ?b) com fulcro no parágrafo único do art. 129 do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA, sem resolução do mérito, a denunciação da lide proposta por ?PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS em face de MBM SEGURADORA SA (sucessora de MBM Corretora Porto Alegrense de Valores Mobiliários S.A.) e B3 S.A. ? BRASIL, BOLSA, BALCÃO  (sucessora de Câmara de Liquidação e Custódias S.A. e de BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros).
5. Processo 00395895720228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202211801481 NÚMERO ÚNICO: 0039589-57.2022.8.25.0001 IMPETRANTE : FOREVER LISS PROFESSIONAL ADV. : PEDRO LUÍS FERREIRA DA SILVA CORRÊA E CASTRO - OAB: 200981-RJ ADV. : ISABELLA SIMÃO MENEZES - OAB: 391298-SP ADV. : VICTORIA CASTELO BARNCO PAIXÃO CÔRTES - OAB: 210890-RJ ADV. : MATHEUS BASTAZINI DOS REIS - OAB: 226000-RJ IMPETRADO : SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: (...) APÓS, CUMPRIDO AS DETERMINAÇÕES ACIMA, DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES QUANTO AOS VALORES EFETIVAMENTE A SEREM LEVANTADOS, INTIME-AS PARA EM 15 DIAS IDENTIFICAREM OS VALORES E OS RESPECTIVOS CRÉDITOS A SEREM EXTINTOS PELA CONVERSÃO EM RENDA, PORQUANTO ESTE JUÍZO NÃO CONVERTERÁ NO ESCURO VALORES SEM A CORRELAÇÃO DE QUAIS DÉBITOS, CONSIDERANDO QUE A CONVERSÃO RESULTA NA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EX VI ART. 156, VI, DO CTN.
6. Processo 10203781920208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020378-19.2020.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Cesar Ades - Embargte: Thaís Blücher - Embargdo: Marcos Tavares Ferreira - Interessado: A4 Negócios Imobiliários Ltda Epp - Interessado: Z7 Negócios Imobiliários LTDA - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, se lhe aprouver, responder no prazo de 5 dias. Intime-se. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Pedro Luís Ferreira da Silva Corrêa e Castro (OAB: 200981/RJ) - Marcos Tavares Ferreira (OAB: 221260/SP) - 5º andar
7. Processo 51319633920208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MARIA HELENA DE PAULA FUDOLI; Apelado(a)(s) - BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS; CLEAR CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.; XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/07/2025, às 09:00 horas. Adv - ALEXANDRE ABBY, ERIKA RIBEIRO DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO, FABRICIO CLEMENTE RODRIGUES, FABRÍCIO CUNHA DE ALMEIDA, MARIA FERNANDA GARCIA BASTOS, PEDRO CORRÊA E CASTRO, PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES, PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES.
8. Processo 00202282520208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500732570 NÚMERO ÚNICO: 0020228-25.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 09/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202012100514 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO INTER S.A ADVOGADO - ANDRÉ SOUZA GUIMARÃES - OAB: 150552/MG ADVOGADO - LUIS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALGO - OAB: 101488/MG APELANTE - B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3” OU “BOLSA”) ADVOGADO - PEDRO LUÍS FERREIRA DA SILVA CORRÊA E CASTRO - OAB: 200981/RJ ADVOGADO - ALEXANDRE ABBY - OAB: 303656/SP APELADO - LUCAS SANTOS ARRUDA ADVOGADO - BRUNO ALEXANDRE GOMES - OAB: 5840/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/08/2025 ÀS 00:00