Alexandre Batista Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 09661681420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0966168-14.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0966168-14.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00432794 APTE: IRACI TEIXEIRA LEITAO FAJARDO ADVOGADO: ALEXANDRE BATISTA CARVALHO OAB/RJ-201062 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
3. Processo 00603394620258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060339-46.2025.8.19.0000 Assunto: Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes / Jornada de Trabalho / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Ação: 0800887-66.2023.8.19.0057 Protocolo: 3204/2025.00652207 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOSE CORREA RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRE BATISTA CARVALHO OAB/RJ-201062 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: O pleito de efeito suspensivo será analisado após o contraditório. Intime-se a parte agravada para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
4. Processo 00589961520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058996-15.2025.8.19.0000 Assunto: Acumulação de Proventos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CARMO VARA UNICA Ação: 0800553-58.2023.8.19.0016 Protocolo: 3204/2025.00638413 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PATRICIA DA SILVA BASTOS ADVOGADO: ALEXANDRE BATISTA CARVALHO OAB/RJ-201062 Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DECISÃO: Agravo de Instrumento nº 0058996-15.2025.8.19.0000 1. Recurso tempestivo. 2. Agravante isento de custas, conforme certidão de index 000013. 3. DEFIRO o efeito suspensivo previsto no art. 1019, I, CPC, para suspender o prosseguimento do feito nos autos de origem, até ulterior julgamento do presente recurso, tendo em vista, especialmente, que foi determinado na ação coletiva nº 0138093-28.2006.8.19.0001, dentre outros, o desconto da contribuição previdenciária sobre o montante exequendo. 4. Comunique-se ao Juízo de origem. 5. Ao Agravado em contrarrazões. 6. Após, voltem conclusos. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sexta Câmara de Direito Público (antiga 21ª Câmara Cível) Secretaria da Sexta Câmara de Direito Público Rua Dom Manuel, nº 37, sala 235, Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: 3133-6021 - E-mail: 06cdirpu@tjrj.jus.br
5. Processo 08004358220238190016
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DESPACHO Processo: 0800435-82.2023.8.19.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: REGINA CELIA DE MOURA CORTES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 211467989:Ciente. Aguarde-se em cartório o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. Carmo, 28 de julho de 2025. VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
6. Processo 08005535820238190016
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DESPACHO Processo: 0800553-58.2023.8.19.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: PATRICIA DA SILVA BASTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 212218242:Ciente. Aguarde-se em cartório o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. Carmo, 28 de julho de 2025. VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
7. Processo 00001023720218190016
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Expeça-se RPV do valor incontroverso constante da planilha de id. 000198. 2. Retornem ao Contador Judicial, conforme requerido.
8. Processo 00577395220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057739-52.2025.8.19.0000 Assunto: Acumulação de Proventos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CARMO VARA UNICA Ação: 0800435-82.2023.8.19.0016 Protocolo: 3204/2025.00625091 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: REGINA CELIA DE MOURA CORTES ADVOGADO: ALEXANDRE BATISTA CARVALHO OAB/RJ-201062 Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DECISÃO: Agravo de Instrumento nº 0057739-52.2025.8.19.0000 1. Recurso tempestivo. 2. Agravante isento do pagamento de custas. 3. DEFIRO o pedido de concessão do efeito suspensivo previsto no art. 1019, I, CPC, diante da relevância dos argumentos do Agravante, sustando-se a decisão ora recorrida. No caso dos autos, verifica-se que o pleito liquidatório ainda não se encontra definitivamente julgado, eis que ainda pendente julgamento do recurso especial interposto em face do acórdão proferido nos autos de anterior agravo de instrumento (nº 0038203-89.2024.8.19.0000) em que se discute primordialmente a questão da prescrição da pretensão executiva. Assim, a princípio, devida a suspensão da decisão que determinou a expedição de RPV. 4. Oficie-se ao Juízo de origem, para que adote as providências necessárias ao cumprimento da presente decisão. 5. À parte agravada em contrarrazões. 6. Após, conclusos. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica. Desembargadora MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Relatora Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sexta Câmara de Direito Público (antiga 21ª Câmara Cível) Secretaria da Sexta Câmara de Direito Público Rua Dom Manuel, nº 37, sala 235, Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: 3133-6021 - E-mail: 06cdirpu@tjrj.jus.br