Rodrigo Pereira Rangel Voto

Processos do Advogado

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2. Processo 08099313220238190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0809931-32.2023.8.19.0212 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO, CARLA ANDRADE STELLET VOTO RÉU: CAROLINA PINTO DA SILVA Certifico que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias sem manifestação do autor/ exequente. Em atendimento ao artigo 255, XX do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Intime-se a parte autora pessoalmente, bem como seu patrono, via DJERJ/Portal, para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. NITERÓI, 29 de julho de 2025. CRISTINA MARQUES CERDEIRA DIAS FIGUEIREDO
3. Processo 08131676420248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expedida ordem de bloqueio de valores, na modalidade reiterada, pelo sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento a seguir. RETORNEM ao gabinete dentro de 60 (sessenta) dias para verificação de resposta
4. Processo 00699884920138190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que se manifeste sobre juntada de documentos acautelados nos autos do processo. Eliana Rocha 01/13429
5. Processo 00554047320108190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ID 904 - Às partes sobre informação do partidor judicial.
6. Processo 00139068020228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO QUE A R. SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO, ESTANDO O PROCESSO REGULAR. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 2º NUR OU ARQUIVADOS EM DEFINITIVO, NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 197, I DO CNCGJ, SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE 10 DIAS.
7. Processo 00438203020248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043820-30.2024.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0840392-38.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00482172 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS ROSSI SANTOS ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO OAB/RJ-201558 Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC. NÃO CONFIGURADOS OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU AINDA ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA E JULGADA NOS AUTOS. COM EFEITO, MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, A DECISÃO EMBARGADA DEVE CONTER UM DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC, O QUE NÃO OCORREU NA HIPÓTESE VERTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. Conclusões: Por unanimidade, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto da Desa. Relatora. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES e DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO.
8. Processo 08082571920238190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808257-19.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE TRIOMPHE RÉU: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente. Desde já defiro a produção da prova documental, que deverá ser produzida no mesmo prazo. Intimem-se. NITERÓI, 22 de julho de 2025. SIMONE LOPES DA COSTA Juiz Substituto