Luciana De Andrade Borba

Luciana De Andrade Borba

Número da OAB: OAB/RJ 201745

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJMG, TJRJ
Nome: LUCIANA DE ANDRADE BORBA

Processos do Advogado

Mostrando 3 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0801780-05.2024.8.19.0063 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OLIVIERI, CARVALHO E LIEVORI ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: SIMONE DE ANDRADE SOUZA Digam as partes de pretendem a produção de outras provas. TRÊS RIOS, 6 de junho de 2025. EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular
  2. Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    O réu foi devidamente citado para apresentação de Resposta à Acusação no prazo de 10 dias (art. 396, do CPP), a qual foi apresentada em id. 218. No entanto, a defesa apresentada pelo denunciado não é capaz de ensejar a rejeição da denúncia ou mesmo a absolvição sumária, visto que nesta fase vigora o princípio do in dúbio pro societate./r/nO fato imputado ao réu constitui crime e não estando presentes os motivos elencados no art. 397 do CPP, foram preenchidos todos os requisitos indispensáveis ao regular exercício do direito de ação, com destaque para a chamada justa causa./r/nPor esses motivos, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA oferecida em face do acusado ELIEL ABREU DE MOURA, por violação a norma do Art. 303, §1º, da Lei 9.503/97./r/nDesigno AIJ para o dia 30/06/2025 às 11:00 horas./r/nIntimem-se ou requisitem-se./r/nCiência ao Ministério Público e a Defesa.
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